03/09/2025 08:28

Decorrido prazo de JOSE JUNIOR PINHO PEREIRA em 02/09/2025 23:59.
18/08/2025 10:25

Publicado Citação em 18/08/2025.
18/08/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Citação

Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
10/08/2025 03:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/07/2025 01:00

Publicado Edital em 14/07/2025.
11/07/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:55

Expedição de Edital.
11/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
09/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:36

Recebidos os autos
08/05/2025 11:45

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
08/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:33

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2025 10:39

Remetidos os Autos em diligência para DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ.
08/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
23/03/2025 18:37

Expedição de Mandado.
06/03/2025 12:19

Juntada de Carta precatória
17/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:14

Expedição de Carta precatória.
07/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:01

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
11/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:37

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 11:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 às 11:14:32; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
24/10/2024 02:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2024 09:49

Expedição de Mandado.
24/09/2024 09:49

Expedição de Mandado.
24/09/2024 09:47

Expedição de Mandado.
20/09/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
30/04/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
30/04/2024 16:03

Juntada de Ofício
12/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:51

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
14/12/2023 07:57

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:42

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:42

Expedição de Certidão.
10/12/2023 20:32

Juntada de Petição (outras)
05/12/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
04/12/2023 10:01

Juntada de Petição (outras)
01/12/2023 16:48

Juntada de Petição (outras)
01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 09:48

Conclusos para decisão.
28/11/2023 09:48

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:10

Conclusos para decisão.
16/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:09

Expedição de Mandado.
16/11/2023 12:31

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 10:50

Conclusos para decisão.
13/11/2023 10:50

Expedição de Certidão.
09/11/2023 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 08:36

Expedição de Certidão.
30/09/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:20

Expedição de Carta precatória.
27/09/2023 18:22

Juntada de Petição (outras)
27/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:21

Expedição de Mandado.
27/09/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
20/09/2023 08:13

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 às 15:06:10; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
06/09/2023 10:46

Expedição de Certidão.
09/08/2023 09:57

Classe retificada de 299 para 10944
02/07/2023 15:17

Expedição de Certidão.
24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2023 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 09:20

Expedição de Mandado.
14/06/2023 09:19

Expedição de Carta precatória.
14/06/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2023 11:43

Expedição de Certidão.
04/01/2023 11:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
04/01/2023 11:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
21/09/2022 14:17

Expedição de Certidão.
21/09/2022 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
08/08/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 08:13

Expedição de Certidão.
04/08/2022 07:02

Juntada de Petição (outras)
04/08/2022 06:55

Juntada de Petição (outras)
03/08/2022 16:19

Conclusos para decisão.
03/08/2022 16:19

Expedição de Certidão.
03/08/2022 16:09

Processo Autuado
03/08/2022 15:40

Distribuído por sorteio: CRIMINAL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6028913-52.2025.8.03.0001

Dinair da Silva Fernandes

Municipio de Macapa

Advogado: Carla Cristina Soares Nobre

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/05/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 6059196-58.2025.8.03.0001

Reinaldo Alex Almeida da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/08/2025 09:56

Exibir Processo

Processo nº 6003464-29.2024.8.03.0001

Edinaelson de Sousa Alves

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/02/2024 22:11

Exibir Processo

Processo nº 6035466-18.2025.8.03.0001

Lilian Maria Santos Raiol

Estado do Amapa

Advogado: Breno Vinicius Ferreira de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/08/2025 18:33

Exibir Processo

Processo nº 6062310-39.2024.8.03.0001

Fundacao de Seguridade Social

Sandra Christina Rocha de Souza

Advogado: Maria Patricia Dias de Sousa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/08/2025 14:55

Exibir Processo