TJAP - 0000273-23.2020.8.03.0000

02/09/2025 08:06

Decurso de Prazo

01/09/2025 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 21/08/2025 19:24:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025 10:25

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 21/08/2025 19:24:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/08/2025 10:24

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

22/08/2025 10:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD20250717540D5MT

21/08/2025 19:24

Em Atos do Desembargador. No movimento 39 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribui

18/08/2025 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

18/08/2025 12:46

Certifico que faço os autos conclusos considerando a juntada do comprovante de ordem n. 38 e a certidão de ordem n. 39.

18/08/2025 12:44

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ALDENIR DA COSTA MARQUES no valor de R$ 34.205,81.

18/08/2025 12:42

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250814083251001203.

18/08/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 08/08/2025 05:00:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2025 em 15/08/2025.

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000147/2025

14/08/2025 10:08

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 21.

14/08/2025 08:41

Certifico que foi cadastrado o alvará de transferência no portal SISCONDJ para efetivação do pagamento nas contas informadas à ordem n. 26.

14/08/2025 08:28

Decisão (08/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

08/08/2025 12:31

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 08/08/2025 05:00:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/08/2025 05:00

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada na ordem 25.A parte credora e seu patrono anuí

06/08/2025 14:13

Conclusão

06/08/2025 14:13

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2025, às 14:13:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 14:00

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 12:52

00.INFORMAR DADOS BANCÁRIOS - (PRECATÓRIO) ESCRITÓRIO

05/08/2025 10:16

Juntada de Planilha de Cálculos

15/07/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 13:52:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/07/2025 13:35

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/07/2025 13:20

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha de cálculos.

14/05/2021 12:02

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento de acordo com o regime o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, n

20/05/2020 23:00

Certifico envio do ofício nº 3589799 ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032020604572.

08/05/2020 11:05

Certifico que aguarda pagamento de acordo com a lista de ordem cronológica do ente devedor.

15/03/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2020 11:35:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

12/03/2020 13:01

Em Atos do Desembargador. O patrono do credor peticionou eletronicamente requerendo destaque de honorários profissionais. Para tanto, foi juntado, eletronicamente, o contrato de honorários advocatícios com o ofício requisitório. No concernente ao pe

11/03/2020 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

11/03/2020 12:02

Certifico que o peticionamento do patrono da parte autora, movimento de ordem 14, está sendo submetido à decisão do MM. Juiz Auxiliar de Precatórios.

10/03/2020 13:22

MANIFESTAÇÃO - REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

05/03/2020 17:21

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2020 11:35:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

05/03/2020 09:52

Nº: 3589799, COMUNICAÇÃO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( CHEFE DE SECRETARIA DA 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA ) - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 09:12

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2020 11:35:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

04/03/2020 11:35

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

03/03/2020 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

03/03/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 10:32:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/02/2020 08:27

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/02/2020 08:22

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

27/02/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 09:11:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/02/2020 08:59

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/02/2020 08:25

Certifico que os autos serão remetidos a contadoria para análise prévia.

31/01/2020 21:09

Ato ordinatório

31/01/2020 21:09

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA