TJAP - 0025870-20.2022.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ELEIA GOMES DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*44-49

Advogados

RENAN REGO RIBEIRO

OAB: 3796/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/08/2025 23:59.

  • 21/08/2025 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2025 07:41

    Publicado Intimação em 15/08/2025.

  • 17/08/2025 07:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 15/08/2025 00:55

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0025870-20.2022.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ELEIA GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento individual da sentença proferida nos autos da ação coletiva 0029596-46.2015.8.03.0001, ajuizada pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (reajuste de 2,84%), em que o executado alega que houve pagamento integral do débito na via administrativa.

    Em análise aos autos da demanda coletiva 0029596-46.2015.8.03.0001, verifiquei que foi determinada a suspensão de todas as execuções individuais, bem como a suspensão do pagamento dos precatórios até decisão final naquele feito (ID 10335292).

    DIANTE DO EXPOSTO, suspenda-se o presente feito, até que seja determinado o levantamento da suspensão nos autos do processo 0029596-46.2015.8.03.0001.

    Macapá/AP, 14 de agosto de 2025.

    ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

  • 14/08/2025 18:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/08/2025 13:54

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0029596-46.2015.8.03.0001

  • 14/08/2025 09:39

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 09:39

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/08/2025 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2025 19:00

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/08/2025 19:00

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 16:26

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 09:08

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 01:34

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/06/2024 01:34

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/05/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 14:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/04/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 12:30

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 12:30

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 12:29

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 13:13

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2024 09:24

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/03/2024.

  • 25/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2024 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 09:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2024 14:34

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 14:34

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 13:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 09/01/2024 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 15:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/12/2023 13:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 19/12/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2023 23:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 19:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 25/09/2023 18:33

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 26/05/2023 08:10

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/05/2023.

  • 06/03/2023 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 21:25

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/10/2022 13:46

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 13:46

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/10/2022.

  • 25/07/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 09:35

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 08:44

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 08:44

    Processo Autuado

  • 09/06/2022 14:42

    Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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