04/07/2025 01:23

DECORRIDO PRAZO DE FRANCILENE SOARES MARINHO
04/07/2025 01:23

DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/06/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 14:05

DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
29/05/2025 08:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 08:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Da leitura dos autos, observa-se que o pedido formulado diz respeito à questão discutida no Superior Tribunal de Justiça (Tema 1264), Vejamos: Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2602667 - RS (2024/0098813-0) Desta feita, DETERMINO à Secretaria que suspenda-se o feito até o julgamento do referido tema na Corte Especial.

Intimem-se.
27/05/2025 18:56

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
21/03/2025 14:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
16/10/2024 08:21

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/07/2024 00:32

DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/07/2024 00:29

DECORRIDO PRAZO DE FRANCILENE SOARES MARINHO
08/07/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/07/2024 10:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/06/2024 06:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2024 06:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2024 14:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 09:11

Conclusos para decisão
25/06/2024 09:07

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/06/2024 09:07

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/06/2024 09:07

Recebidos os autos
21/06/2024 09:07

PROCESSO ENCAMINHADO
21/06/2024 09:07

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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