26/08/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 11:07

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0036661-14.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância, Remessa Necessária ] APELANTE: JOSE MARIA BARBOSA RODRIGUES APELADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo as partes recorridas a apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL , interposto por JOSE MARIA BARBOSA RODRIGUES e ESTADO DO AMAPA.

Macapá/AP, 13 de agosto de 2025.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) NATALIA PEREIRA PACHECO
13/08/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 03:07

Publicado Notificação em 12/08/2025.
12/08/2025 03:02

Publicado Notificação em 12/08/2025.
11/08/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
11/08/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
26/06/2025 00:00

Decorrido prazo de CHARLES COUTINHO DE BARROS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:00

Decorrido prazo de CHARLES COUTINHO DE BARROS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 16:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/06/2025 16:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/06/2025 17:16

Publicado Intimação em 26/05/2025.
04/06/2025 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
04/06/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 07:12

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 07:59

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 12:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/05/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 10:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
26/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:52

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
20/03/2025 14:26

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/12/2024 15:04

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho
06/12/2024 14:16

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/12/2024 10:21

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:56

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 13:54

Conhecido o recurso de JOSE MARIA BARBOSA RODRIGUES - CPF: *12.***.*95-15 (APELANTE) e não-provido
07/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MARINALDO ROBERTO DE BARROS em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/10/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE MARIA BARBOSA RODRIGUES em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 14:55

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/06/2024 14:25

Conclusos para julgamento
19/06/2024 08:06

Recebidos os autos
19/06/2024 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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