05/09/2025 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2025 09:39

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0021797-68.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica, Liminar ] AUTOR: MARCIA CARDOSO DA SILVA REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Diante do exposto, e com fulcro nas razões de fato e de direito acima expendidas, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por MARCIA CARDOSO DA SILVA, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido de reconvenção formulado pela Requerida, condenando a parte Autora ao pagamento da fatura em aberto no importe de R$5.402,04, a ser corrigido monetariamente e acrescido de juros legais desde o vencimento.

Condeno a Autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios tanto na ação principal quando na reconvenção de forma cumulada, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor de cada causa, em observância ao disposto no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, a serem distribuídos proporcionalmente entre os advogados da Requerida, ressalvada a suspensão de exigibilidade em razão da gratuidade de justiça, caso deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Macapá/AP, 18 de agosto de 2025. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
18/08/2025 23:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2025 20:32

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
13/08/2025 08:18

Conclusos para julgamento
13/08/2025 08:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/08/2025 21:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 21:26

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/07/2025 18:23

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo de MARCIA CARDOSO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:37

Decorrido prazo de MARCIA CARDOSO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 11:40

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:40

Juntada de Certidão
13/11/2024 23:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/11/2024 23:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 12:48

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 15:07

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 12:24

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:58

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:21

Expedição de Ofício.
22/06/2024 03:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 03:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 13:17

Conclusos para decisão
20/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:59

Juntada de Ofício
08/04/2024 12:53

Juntada de Ofício
03/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:02

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:18

Expedição de Ofício.
21/03/2024 08:55

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:33

Expedição de Certidão.
05/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2023 12:03

Conclusos para decisão
18/11/2023 12:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/11/2023.
16/11/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 12:00

Expedição de Certidão.
27/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:04

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:57

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 09:41

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 14:03

Conclusos para decisão
04/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 08:57

Expedição de Certidão.
31/07/2023 06:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 11:48

Expedição de Mandado.
27/07/2023 11:58

Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2023 08:05

Conclusos para decisão
09/06/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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