12/07/2025 03:01

DECORRIDO PRAZO DE RENATO LOPES DA CRUZ
12/07/2025 02:52

DECORRIDO PRAZO DE RENATO LOPES DA CRUZ
12/07/2025 01:31

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
01/07/2025 06:19

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de RENATO LOPES DA CRUZ com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025).
30/06/2025 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 16:04

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/06/2025 15:51

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:12

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
15/06/2025 00:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/06/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
12/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

Ab initio, verifico preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, constantes no art. 319, do Código de Processo Civil vigente, bem como não verificada a hipótese de improcedência liminar do pedido.

Concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC.

Tendo em vista ainda a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a inversão do ônus da prova a seu favor, na forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC.

Em termos de prosseguimento, pautando-me no princípio da celeridade processual e, considerando que a composição poderá ocorrer em qualquer momento durante o processo, mesmo extrajudicialmente, com fulcro no art. 139, II e V, do CPC, deixo de pautar audiência de conciliação neste momento processual.

Assim, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos moldes do art. 335, III, e 231, III, do CPC.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Cumpra-se. À secretaria para as providências cabíveis.
06/06/2025 14:14

DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
04/06/2025 13:26

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
04/06/2025 13:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 13:16

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
04/06/2025 13:16

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
03/06/2025 20:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 20:14

Decisão interlocutória
02/06/2025 14:51

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
22/05/2025 08:32

Recebidos os autos
22/05/2025 08:32

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000808-65.2025.8.04.4100 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Cível - Juiz: Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero - Data Vinculação: 20/05/2025Apelante: RENATO LOPES DA CRUZ Advogado(a): DHEYMISON ALBUQUERQUE DA SILVA - 12223N Apelado: BANCO BMG S/A Advogado(a):
20/05/2025 14:37

Recebidos os autos
20/05/2025 14:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/05/2025 14:37

PROCESSO ENCAMINHADO
20/05/2025 14:37

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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