02/09/2025 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 00:03

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
17/08/2025 03:38

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0026620-85.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ROSEMAIRE RODRIGUES AMORIM, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista a resolução da questão de duplicidade de ofícios requisitórios de precatório, verifico que resta pendente apenas a expedição da RPV determinada na decisão de ID 16424506.

Portanto, determino: 1 - A expedição de RPV em nome do patrono da parte exequente, no valor de R$ 2.363,47, requisitando diretamente da Fazenda Pública, através de seu Procurador-Geral, o seu pagamento, no prazo máximo de 2 meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro via SISBAJUD. 1.1 - Não havendo pagamento do valor objeto da requisição de pequeno valor - RPV no prazo acima estipulado proceder da seguinte forma: 1.1.1 - Diligenciar via SISBAJUD objetivando o sequestro do valor acima referido, com a finalidade de satisfazer a obrigação.

Intimem-se.

Macapá/AP, 6 de agosto de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
13/08/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2025 14:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/08/2025 14:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/08/2025 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:00

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:00

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:24

Conclusos para decisão
17/07/2025 00:49

Decorrido prazo de Secretaria de Precatórios do Amapá em 15/07/2025 23:59.
16/06/2025 14:21

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
03/06/2025 08:39

Expedição de Ofício.
26/05/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 13:38

Conclusos para decisão
11/03/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
08/03/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:20

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:21

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
23/01/2025 14:21

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
23/01/2025 14:21

Juntada de Ofício requisitório de precatório
16/12/2024 21:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/10/2024 08:31

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 08:38

Conclusos para decisão
25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 11:45

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:45

Juntada de Certidão
26/06/2024 06:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
26/06/2024 06:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 10:52

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 19:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0009632-89.2023.8.03.0000
18/12/2023 17:11

Conclusos para decisão
18/12/2023 17:11

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:42

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
18/10/2023 08:50

Conclusos para decisão
18/10/2023 08:50

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 09:42

Conclusos para decisão
12/09/2023 09:42

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 10:04

Conclusos para despacho
13/07/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2023 11:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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