19/08/2025 09:34

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av.

Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 0042352-43.2022.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para que a parte autora finalize as diligências necessárias à instrução do cumprimento de sentença.

Intime-se.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Macapá/AP, 18 de agosto de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
18/08/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 10:08

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
05/06/2025 22:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.
05/06/2025 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
26/05/2025 14:40

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 14:40

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 13:54

Recebidos os autos
21/05/2025 13:54

Juntada de Certidão (outras)
11/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/09/2024 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/08/2024 12:47

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:01

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 13:40

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 14:50

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2024 12:49

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2024 08:34

Conclusos para julgamento
22/06/2024 10:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 13:55

Conclusos para julgamento
13/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2024 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 11:06

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:06

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 19:41

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2024 11:27

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 09:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23
08/02/2024 18:48

Conclusos para julgamento
08/02/2024 18:48

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 20:48

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 20:45

Conclusos para julgamento
13/07/2023 20:45

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:13

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 15:33

Conclusos para decisão
20/06/2023 15:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/06/2023.
19/06/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 06:18

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:56

Juntada de Petição de Réplica
31/05/2023 09:12

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 05:56

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 07:12

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 08:17

Expedição de Certidão.
27/04/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 09:34

Determinada diligência
24/03/2023 10:00

Conclusos para decisão
24/03/2023 10:00

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:18

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 19:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
17/11/2022 19:12

Conclusos para decisão
17/11/2022 19:12

Expedição de Certidão.
16/11/2022 21:58

Juntada de Petição de Contra-razões
27/10/2022 06:32

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica
13/10/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 11:57

Conclusos para decisão
04/10/2022 11:57

Processo Autuado
23/09/2022 09:45

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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