20/08/2025 03:23

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6063871-98.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCIA CRISTINA DE FARIAS BARRIGA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestação quanto à exceção de pré-executividade, no prazo de quinze dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular Da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
19/08/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 11:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 11:59

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:57

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 00:51

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE FARIAS BARRIGA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.
28/04/2025 18:19

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 11:11

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2025 11:45

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:04

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:01

Juntada de Petição de contestação (outros)
23/01/2025 07:45

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 14:23

Recebida a emenda à inicial
20/12/2024 11:45

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 09:54

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 09:27

Conclusos para decisão
05/12/2024 19:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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