29/08/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 08:37

Juntada de Certidão
29/08/2025 08:37

Transitado em Julgado em 28/08/2025
29/08/2025 00:05

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:05

Decorrido prazo de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO em 28/08/2025 23:59.
17/08/2025 03:32

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 As partes celebraram acordo extrajudicial nos IDs 19159892 e 19161771 em que dão como satisfeitos os pedidos da ação em comento nos exatos termos da petição apresentada nestes autos.

Consabido é que, além de observar os requisitos de validade do negócio jurídico (art. 104, CC), o acordo deve também estar em consonância com as normas preceituadas nos arts. 841 e 842 do mesmo Diploma Legislativo.

No caso em comento, não observo a infração a qualquer dos comandos sobreditos, e, não havendo óbice à tratativa realizada entre as partes, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre partes, declarando, por via de consequência, EXTINTO o processo com a resolução do mérito a teor do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil/2015.

Proceda-se o desbloqueio imediato da conta da executada e demais valores bloqueados.

Intimem-se.

Após, arquive-se.
01/07/2025 13:18

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/06/2025 12:33

Conclusos para julgamento
27/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 10:37

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 08:29

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:21

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 08:31

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:45

Juntada de Petição de contestação (outros)
20/03/2025 14:34

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2025 08:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
11/03/2025 10:26

Expedição de Termo de Audiência.
11/03/2025 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2025 02:27

Decorrido prazo de FRANCILENE MARIA DA ROCHA RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 10:00

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 28/01/2025 23:59.
09/01/2025 13:31

Expedição de Mandado.
09/01/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 08:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
01/11/2024 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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