TJAP - 0022616-39.2022.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELCIANNE BRITO SANTOS

CPF *71.***.*78-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 11:02

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2023 11:02

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 28/08/2023 10:59

    Transitado em Julgado em 25/08/2023

  • 24/08/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 10:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/08/2023 09:06

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 03/08/2023 11:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/08/2023 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 09:20

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 11:17

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

  • 02/08/2023 10:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/08/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 28/07/2023.

  • 27/07/2023 20:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 27/07/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 08:53

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/07/2023 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 19:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 12:51

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/07/2023 11:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/07/2023 09:00

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 19/07/2023 07:55

    Pedido de inclusão em pauta

  • 14/07/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 08:58

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 07:44

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

  • 13/07/2023 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 08:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/07/2023 08:04

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 12/07/2023 07:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 11:21

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

  • 03/07/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 10:30

    Distribuído por 2

  • 03/07/2023 09:43

    Juntada de Petição de Embargos de declaração

  • 30/06/2023 08:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/06/2023 08:35

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 29/06/2023 10:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/06/2023 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 12:35

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 12:29

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

  • 28/06/2023 12:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/06/2023 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 20/06/2023.

  • 19/06/2023 21:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 19/06/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 11:55

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 14/06/2023 13:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/06/2023 09:43

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 07/06/2023 08:23

    Pedido de inclusão em pauta

  • 02/06/2023 07:32

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 07:32

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 07:32

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 07:32

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 12:11

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

  • 01/06/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 10:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/06/2023 09:07

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 30/05/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 09:33

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 07:52

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

  • 26/05/2023 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 07:50

    Distribuído por 2

  • 26/05/2023 07:13

    Juntada de Petição de Embargos de declaração

  • 25/05/2023 09:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/05/2023 08:30

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 24/05/2023 10:42

    Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

  • 24/05/2023 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 09:07

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 11:24

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

  • 23/05/2023 11:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/05/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 16/05/2023.

  • 12/05/2023 22:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 12/05/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 13:59

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/05/2023 12:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/05/2023 09:07

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 12/05/2023 07:57

    Pedido de inclusão em pauta

  • 08/05/2023 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 10:04

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/05/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 10:02

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

  • 02/05/2023 09:16

    Distribuído por 2

  • 02/05/2023 09:14

    Distribuído por 2

  • 02/05/2023 09:14

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 6009656-75.2024.8.03.0001

Ediana da Silva Marques

Estado do Amapa

Advogado: Jean Lucas Pereira da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 6000606-67.2025.8.03.0008

Cooperativa de Credito Uniao Centro Oest...

Fernanda Soares Pereira

Advogado: Alone Alves Cardoso

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/02/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 6046014-05.2025.8.03.0001

Susanne Lilen Leite Farias

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ranielle Nazare Lima Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/07/2025 23:10

Exibir Processo

Processo nº 6064742-31.2024.8.03.0001

Rizoleide Maria de Lima Santana Pena

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/12/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 6017818-59.2024.8.03.0001

Banco Bradesco S.A.

Joao Bosco Costa Soares da Silva

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/07/2025 11:44

Exibir Processo