TJAP - 0022616-39.2022.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:51
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2025 00:01
Decorrido prazo de WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 19/08/2025 23:59.
-
25/08/2025 00:01
Decorrido prazo de ELCIANNE BRITO SANTOS em 19/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 10:03
Publicado Alvará em 18/08/2025.
-
18/08/2025 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0022616-39.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento, Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: ELCIANNE BRITO SANTOS, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 100116001278 Nº da guia: 000000044627849 Data do depósito: 11/07/2025 Valor total do alvará: R$ 1.594,74 (Um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos) VALOR DEVIDO-HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: R$ 1.594,74 (Um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA, inscrita sob o CNPJ nº 35.***.***/0001-07.
Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
14/08/2025 14:10
Expedição de Alvará.
-
23/07/2025 12:35
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.
-
19/05/2025 12:46
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
16/05/2025 15:40
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 09:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/05/2025 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/04/2025 14:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
30/04/2025 14:12
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
30/04/2025 14:12
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
30/04/2025 11:38
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2025 18:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2025 11:40
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 10:28
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/03/2025 20:08
Conclusos para decisão
-
15/03/2025 00:28
Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 13/03/2025 23:59.
-
10/02/2025 13:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/02/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2025 15:15
Conclusos para decisão
-
10/01/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2024 11:47
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 09:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/11/2024 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/10/2024 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2024 15:23
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/10/2024 23:59.
-
28/08/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 10:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/08/2024 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/08/2024 09:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2024 12:52
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 11:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/07/2024 21:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/07/2024 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2024 12:50
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 21:25
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
22/07/2024 21:25
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
22/07/2024 21:25
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
22/07/2024 21:25
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
22/07/2024 21:25
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
22/07/2024 21:25
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
22/07/2024 19:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2024 13:28
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 08:28
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/07/2024 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/07/2024 08:09
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
16/07/2024 08:09
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
16/07/2024 08:09
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
15/07/2024 14:22
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
15/07/2024 14:22
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
15/07/2024 14:22
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
15/07/2024 14:21
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
15/07/2024 14:21
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
15/07/2024 14:21
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
15/07/2024 14:20
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
15/07/2024 14:20
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
15/07/2024 14:20
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
12/07/2024 10:36
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
12/07/2024 08:25
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/07/2024 23:59.
-
27/05/2024 10:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/05/2024 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/05/2024 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2024 09:17
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 09:17
Processo Desarquivado
-
19/05/2024 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 13:17
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2024 12:32
Determinado o arquivamento
-
08/05/2024 10:38
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 00:02
Decorrido prazo de ELCIANNE BRITO SANTOS em 07/05/2024 23:59.
-
22/04/2024 10:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/04/2024 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/04/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 15:51
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
18/03/2024 15:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/03/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 19:15
Expedição de Ofício.
-
12/01/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 09:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2023 12:28
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 10:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/10/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 14:22
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 14:22
Recebidos os autos
-
02/05/2023 09:13
Recebido pelo Distribuidor
-
28/04/2023 11:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
28/04/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 18:24
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 07:31
Juntada de Petição de recurso inominado
-
09/03/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 08:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/12/2022 10:39
Conclusos para julgamento
-
05/12/2022 10:39
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 07:57
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 07:57
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 12:36
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 12:36
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 10:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/10/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 11:03
Julgado procedente o pedido
-
10/08/2022 12:49
Conclusos para julgamento
-
10/08/2022 12:49
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 14:13
Conclusos para decisão
-
01/08/2022 14:13
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 11:49
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 10:19
Juntada de Petição de contestação
-
02/06/2022 08:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 11:05
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 11:05
Processo Autuado
-
23/05/2022 21:18
Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6009656-75.2024.8.03.0001
Ediana da Silva Marques
Estado do Amapa
Advogado: Jean Lucas Pereira da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/03/2024 10:36
Processo nº 6000606-67.2025.8.03.0008
Cooperativa de Credito Uniao Centro Oest...
Fernanda Soares Pereira
Advogado: Alone Alves Cardoso
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 28/02/2025 14:36
Processo nº 6046014-05.2025.8.03.0001
Susanne Lilen Leite Farias
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Ranielle Nazare Lima Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/07/2025 23:10
Processo nº 6064742-31.2024.8.03.0001
Rizoleide Maria de Lima Santana Pena
Municipio de Macapa
Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 12/12/2024 14:56
Processo nº 6017818-59.2024.8.03.0001
Banco Bradesco S.A.
Joao Bosco Costa Soares da Silva
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 08/07/2025 11:44