31/07/2025 08:19

Baixa Definitiva
31/07/2025 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
31/07/2025 08:19

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:19

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:08

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 16:05

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:32

Conhecido o recurso de DARCIO ANGELO BRAZAO NUNES - CPF: *27.***.*53-20 (RECORRENTE) e provido em parte
27/06/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/06/2025 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 08:04

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 08:03

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:57

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
06/06/2025 08:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
26/05/2025 09:10

Conclusos para julgamento
23/05/2025 16:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 07:56

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:23

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:23

Retificado o movimento Conclusos para decisão
28/04/2025 13:06

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:54

Recebidos os autos
28/04/2025 11:54

Processo Reativado
28/04/2025 11:54

Juntada de petição
22/04/2025 09:00

Baixa Definitiva
22/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
22/04/2025 08:59

Juntada de Certidão
22/04/2025 08:59

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/04/2025 10:29

Gratuidade da justiça não concedida a DARCIO ANGELO BRAZAO NUNES - CPF: *27.***.*53-20 (RECORRENTE).
14/04/2025 09:19

Conclusos para decisão
13/04/2025 00:00

Decorrido prazo de PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FELLIPE BARRETO BRANDAO em 12/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:05

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:05

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
24/03/2025 09:01

Conclusos para admissibilidade recursal
21/03/2025 17:59

Recebidos os autos
21/03/2025 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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