TJAP - 0016754-68.2014.8.03.0001

26/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCIANE DO NASCIMENTO FLEXA em 25/08/2025 23:59.

18/08/2025 10:00

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 12:22

Juntada de Certidão

04/08/2025 14:40

Juntada de Certidão

23/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição

14/06/2025 04:23

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2025 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025 11:46

Conclusos para decisão

02/05/2025 10:41

Juntada de Petição de petição

01/05/2025 00:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 30/04/2025 23:59.

26/03/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025 12:16

Conclusos para decisão

11/03/2025 12:16

Juntada de Certidão

05/03/2025 17:08

Juntada de Certidão

05/02/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024 12:54

Conclusos para decisão

11/12/2024 12:08

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/11/2024 00:47

Decorrido prazo de ERICK DOS SANTOS GAMA em 08/11/2024 23:59.

31/10/2024 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

27/10/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2024 13:19

Juntada de Certidão

10/09/2024 11:41

Juntada de Certidão

10/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024 10:45

Conclusos para decisão

03/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 13:52

Juntada de Certidão

17/06/2024 22:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

17/06/2024 22:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2024 10:20

Expedição de Certidão.

08/05/2024 12:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2024 08:21

Conclusos para decisão

04/03/2024 08:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/03/2024.

21/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023 08:00

Conclusos para decisão

08/11/2023 08:00

Expedição de Certidão.

10/10/2023 12:32

Deferido o pedido de SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ.

09/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado

21/09/2023 12:34

Conclusos para decisão

21/09/2023 12:34

Expedição de Certidão.

28/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023 14:46

Conclusos para decisão

14/06/2023 14:46

Expedição de Certidão.

03/04/2023 20:06

Deferido o pedido de SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ.

13/03/2023 10:39

Conclusos para decisão

13/03/2023 10:39

Expedição de Certidão.

01/12/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/11/2022 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022 07:08

Ato ordinatório praticado

10/11/2022 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022 12:23

Expedição de Mandado.

15/09/2022 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2022 10:57

Conclusos para decisão

15/09/2022 10:57

Expedição de Certidão.

18/07/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022 13:59

Expedição de Certidão.

02/05/2022 08:46

Expedição de Certidão.

08/04/2022 08:40

Juntada de Ofício

05/04/2022 21:07

Juntada de Ofício

31/03/2022 20:30

Juntada de Ofício

31/03/2022 11:08

Expedição de Certidão.

29/03/2022 22:00

Expedição de Ofício.

29/03/2022 21:59

Expedição de Ofício.

28/03/2022 13:06

Expedição de Certidão.

24/03/2022 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2022 07:51

Conclusos para decisão

09/03/2022 07:51

Expedição de Certidão.

07/03/2022 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022 11:25

Expedição de Certidão.

25/02/2022 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2022 10:14

Expedição de Mandado.

09/02/2022 15:13

Outras Decisões

01/02/2022 10:14

Conclusos para decisão

01/02/2022 10:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/02/2022.

24/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 24/01/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

14/01/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022 10:20

Ato ordinatório praticado

27/12/2021 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2021 12:38

Expedição de Certidão.

22/11/2021 16:17

Expedição de Mandado.

19/11/2021 12:01

Expedição de Certidão.

17/11/2021 14:24

Outras Decisões

08/10/2021 08:22

Conclusos para decisão

08/10/2021 08:22

Expedição de Certidão.

05/10/2021 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 30/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

20/09/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021 21:52

Outras Decisões

17/08/2021 10:07

Conclusos para decisão

17/08/2021 10:07

Expedição de Certidão.

16/08/2021 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021 11:37

Expedição de Certidão.

12/08/2021 11:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/08/2021.

02/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 02/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/07/2021 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021 08:08

Ato ordinatório praticado

20/07/2021 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2021 11:28

Expedição de Mandado.

25/05/2021 16:47

Outras Decisões

26/04/2021 09:55

Conclusos para decisão

26/04/2021 09:55

Expedição de Certidão.

23/04/2021 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 16/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

06/04/2021 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021 00:53

Outras Decisões

05/03/2021 11:32

Conclusos para decisão

05/03/2021 11:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/03/2021.

18/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERICK DOS SANTOS GAMA em 18/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

11/02/2021 10:07

Expedição de Certidão.

11/02/2021 10:07

Juntada de Outros documentos

08/02/2021 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021 16:45

Outras Decisões

10/12/2020 08:43

Expedição de Certidão.

27/10/2020 07:13

Conclusos para decisão

27/10/2020 07:13

Expedição de Certidão.

26/10/2020 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020 14:24

Juntada de Outros documentos

21/10/2020 00:30

Expedição de Ofício.

19/10/2020 21:15

Expedição de Certidão.

15/10/2020 21:18

Outras Decisões

10/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 10/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/10/2020 11:44

Expedição de Certidão.

30/09/2020 22:29

Conclusos para decisão

30/09/2020 22:29

Expedição de Certidão.

30/09/2020 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020 18:49

Outras Decisões

20/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERICK DOS SANTOS GAMA em 20/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

15/09/2020 09:00

Conclusos para decisão

15/09/2020 09:00

Expedição de Certidão.

14/09/2020 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020 21:05

Outras Decisões

31/08/2020 17:49

Conclusos para decisão

31/08/2020 17:49

Expedição de Certidão.

27/08/2020 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2020 09:37

Expedição de Certidão.

24/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

15/08/2020 00:01

Expedição de Ofício.

14/08/2020 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020 09:38

Expedição de Certidão.

12/08/2020 15:18

Outras Decisões

18/07/2020 10:03

Expedição de Certidão.

16/07/2020 18:03

Conclusos para decisão

16/07/2020 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020 14:22

Expedição de Certidão.

18/06/2020 12:55

Expedição de Certidão.

10/06/2020 20:55

Outras Decisões

05/05/2020 14:46

Conclusos para decisão

05/05/2020 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 19/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/03/2020 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2020 21:14

Indeferimento

11/02/2020 17:44

Conclusos para decisão

11/02/2020 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 21/12/2019 às 06:01:01 para Sentença

11/12/2019 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2019 10:50

Transitado em Julgado em 10/12/2019

10/12/2019 01:05

Homologada a Transação

25/11/2019 10:31

Conclusos para decisão

25/11/2019 10:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/11/2019.

28/10/2019 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2019 12:29

Expedição de Mandado.

07/09/2019 11:51

Ato ordinatório praticado

04/09/2019 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 31/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/08/2019 10:25

Juntada de Outros documentos

21/08/2019 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2019 10:52

Ato ordinatório praticado

21/08/2019 10:51

Juntada de Outros documentos

20/08/2019 12:01

Juntada de Outros documentos

15/08/2019 13:55

Expedição de Certidão.

07/08/2019 07:33

Juntada de Outros documentos

05/08/2019 08:35

Juntada de Outros documentos

01/08/2019 11:30

Expedição de Certidão.

01/08/2019 11:28

Expedição de Certidão.

30/07/2019 13:20

Outras Decisões

18/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 18/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/07/2019 09:43

Conclusos para decisão

17/07/2019 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2019 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2019 09:20

Expedição de Certidão.

04/07/2019 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2019 09:41

Expedição de Mandado.

12/06/2019 14:00

Outras Decisões

03/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 03/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/05/2019 18:22

Conclusos para decisão

27/05/2019 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2019 10:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 24/05/2019 às 10:26:21 para Rotinas processuais

24/05/2019 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2019 08:54

Ato ordinatório praticado

24/05/2019 08:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/05/2019.

08/05/2019 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2019 09:10

Ato ordinatório praticado

05/05/2019 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2019 08:09

Expedição de Mandado.

03/04/2019 09:29

Expedição de Certidão.

02/04/2019 08:05

Processo Desarquivado

27/02/2019 11:50

Deferido sem Custas Judiciais

30/01/2019 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2018 10:42

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

28/08/2018 10:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/08/2018.

11/08/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 11/08/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

01/08/2018 12:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

30/07/2018 15:06

Proferida decisão de mero expediente

24/07/2018 08:03

Expedição de Certidão.

20/07/2018 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2018 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2018 07:51

Conclusos para decisão

06/07/2018 07:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/07/2018.

21/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 21/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

11/06/2018 10:16

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/06/2018 10:31

Proferida decisão de mero expediente

19/04/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 19/04/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

18/04/2018 11:36

Conclusos para decisão

18/04/2018 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2018 09:12

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/04/2018 14:57

Processo Desarquivado

21/06/2017 12:56

Deferido com Custas Judiciais

31/05/2017 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2016 11:23

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

18/10/2016 11:12

Expedição de Certidão.

08/06/2015 12:51

Expedição de Certidão.

07/04/2015 01:00

Publicado DESPACHO em 07/04/2015.

06/04/2015 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2015

06/04/2015 08:58

Processo Suspenso

06/04/2015 08:58

Expediente Encaminhado ao DJE

31/03/2015 14:21

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2015 12:57

Conclusos para despacho

31/03/2015 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 03/03/2015.

02/03/2015 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2015

02/03/2015 11:47

Expediente Encaminhado ao DJE

02/03/2015 11:47

Ato ordinatório praticado

02/03/2015 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2015 08:35

Recebidos os autos

12/02/2015 10:22

Autos entregues em carga ao DEFENSOR(A): ZILDA TAVARES DA SILVA.

06/02/2015 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2015 09:50

Expedição de Mandado.

13/11/2014 13:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/11/2014.

03/11/2014 11:37

Conclusos para decisão

03/11/2014 11:37

Recebidos os autos

03/11/2014 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

29/10/2014 08:35

Juntada de Outros documentos

20/10/2014 10:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2014 02:00

Publicado DECISÃO em 16/10/2014.

15/10/2014 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2014

15/10/2014 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

15/10/2014 14:59

Expedição de Certidão.

15/10/2014 14:55

Expediente Encaminhado ao DJE

11/09/2014 12:52

Proferida decisão de mero expediente

23/06/2014 11:16

Expedição de Certidão.

23/06/2014 11:13

Audiência conciliação cancelada. 23/06/2014 às 11:00:00

20/06/2014 16:32

Conclusos para despacho

20/06/2014 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2014 09:18

Expedição de Mandado.

12/06/2014 11:16

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2014 10:31

Conclusos para despacho

12/06/2014 10:31

Expedição de Certidão.

12/06/2014 10:24

Ato ordinatório praticado

12/06/2014 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2014 07:46

Expedição de Carta.

21/05/2014 07:46

Expedição de Carta.

20/05/2014 09:39

Audiência conciliação designada. 23/06/2014 às 11:00:00

12/05/2014 15:41

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2014 14:10

Conclusos para despacho

14/04/2014 14:10

Processo Autuado

28/03/2014 11:22

Distribuído por sorteio