29/08/2025 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 11:53

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
26/08/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:29

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046182-07.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Furto Qualificado , Acordo de Não Persecução Penal] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: LUCAS FERREIRA DE PAULA Advogado(s) do reclamado: MARCELO ISACKSSON PACHECO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de preliminar designada para dia, hora e local abaixo mencionados.

Dia e hora da audiência: 30/09/2025 11:00 Local: Secretaria da Central de Garantias [Anexo do Forum - Entrada pela Rua Manoel Eudóxio - 2º PISO, Corredor atrás do Elevador] Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias ID da reunião: 439 334 5989 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.

Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.

SANDRA REGINA DE SOUSA OLIVEIRA Gestor Judiciário
19/08/2025 11:19

Expedição de Mandado.
14/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:28

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2025 11:00, 1ª Vara de Garantias de Macapá.
29/07/2025 11:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2025 13:50

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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