26/08/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 13:27

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:27

Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 12:17

Conclusos para julgamento
25/08/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 07:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0050879-81.2022.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HELOISA HELENA VIEIRA ALENCAR, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intime-se a parte exequente acerca dos alvarás expedidos aos IDs 19175909 e 19175910, bem como para que informe se a obrigação foi integralmente cumprida.

Prazo: 10 dias.

Macapá/AP, 14 de agosto de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 21:04

Conclusos para decisão
01/08/2025 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:05

Juntada de Certidão
01/08/2025 11:48

Juntada de Certidão
23/07/2025 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
29/06/2025 07:26

Expedição de Ofício.
29/06/2025 07:26

Expedição de Alvará.
29/06/2025 07:21

Expedição de Alvará.
24/06/2025 09:09

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:58

Juntada de Certidão
20/05/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/05/2025 23:59.
25/03/2025 09:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/03/2025 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 06:51

Conclusos para decisão
17/03/2025 06:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
10/03/2025 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/03/2025 11:26

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
06/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:31

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:51

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 14:30

Expedição de Ofício.
23/11/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 12:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/10/2024 08:41

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
26/09/2024 12:04

Conclusos para decisão.
26/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:04

Processo Desarquivado
25/09/2024 19:15

Deferido sem Custas Judiciais
11/09/2024 17:29

Juntada de Pedido de Desarquivamento
17/01/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/01/2024 19:55

Indeferimento
12/12/2023 14:50

Conclusos para decisão.
12/12/2023 14:50

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:49

Juntada de Petição (outras)
13/11/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:39

Indeferimento
25/10/2023 10:42

Conclusos para decisão.
25/10/2023 10:42

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:18

Juntada de Petição (outras)
04/09/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:48

Conclusos para decisão.
23/08/2023 10:48

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:34

Juntada de Petição (outras)
10/07/2023 06:43

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 13:36

Conclusos para decisão.
28/06/2023 13:36

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:42

Juntada de Petição (outras)
19/06/2023 06:44

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:09

Expedição de Alvará.
14/06/2023 13:54

Expedição de Certidão.
07/06/2023 08:56

Juntada de Petição (outras)
05/06/2023 06:50

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 08:19

Conclusos para decisão.
18/05/2023 08:19

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:56

Juntada de Petição (outras)
24/04/2023 12:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ
28/03/2023 08:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
17/03/2023 12:54

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2023 06:32

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/03/2023 13:23

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
03/03/2023 12:48

Expedição de Certidão.
03/03/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 09:46

Expedição de Certidão.
28/02/2023 12:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/02/2023 10:54

Juntada de Petição (outras)
16/02/2023 10:37

Conclusos para decisão.
16/02/2023 10:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ
29/11/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 12:36

Conclusos para despacho.
18/11/2022 12:36

Processo Autuado
18/11/2022 12:36

Evolução da Classe Processual
16/11/2022 16:07

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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