29/08/2025 08:38

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 09:40

Publicado Ato ordinatório em 18/08/2025.
18/08/2025 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6065556-43.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo, Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: GABRIEL NETO OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (Secretaria correspondente) para cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 15 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) CRISTIANE DE SOUZA MOREIRA Gestor Judiciário
15/08/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:24

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 25/07/2025 23:59.
12/06/2025 08:10

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:04

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 11:34

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/05/2025 11:33

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:33

Transitado em Julgado em 28/04/2025
29/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:27

Decorrido prazo de GABRIEL NETO OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
01/04/2025 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 16:00

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2025 11:34

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/01/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 12:23

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA (REQUERIDO)
08/01/2025 10:30

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/12/2024 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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