TJAM - 0008344-45.2024.8.04.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de BANCO BMG S/A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (08/05/2025). -
18/06/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Fabiola Roneida Sena Coelho - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (08/05/2025). -
09/05/2025 00:00
Intimação
Trata-se de recurso interposto em face da Decisão Monocrática proferida nos autos da Apelação n.º 0614605-08.2023.8.04.0001.
A parte recorrente opôs originalmente embargos de declaração, que foram recebidos como agravo interno, por meio da decisão de evento 6.1 do Desembargador Relator Elci Simões de Oliveira.
Verifico, no entanto, que não se trata de hipótese de agravo interno, mas sim de embargos de declaração, uma vez que o recurso objetiva sanar vício contido na decisão monocrática.
De fato, os embargos apontam erro material e pretendem a correção do julgamento, fundamento típico dos embargos de declaração previstos no art. 1.022 do CPC.
Dessa forma, em observância à correta adequação procedimental, chamo o feito à ordem para receber o recurso interposto como embargos de declaração.
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.
Cumpra-se. -
22/01/2025 10:54
INCONSISTENTE
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19/12/2024 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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06/12/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/12/2024 21:16
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 11:33
Publicado em #{data}.
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04/12/2024 11:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/11/2024 20:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/11/2024 20:58
Pedido de inclusão em pauta
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12/09/2024 11:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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09/09/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 13:53
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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31/07/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/07/2024 20:22
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 11:37
Publicado em #{data}.
-
29/07/2024 11:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/07/2024 11:30
Expedição de Edital.
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24/07/2024 10:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/07/2024 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/07/2024 09:51
Conclusos para julgamento
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05/07/2024 09:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
03/07/2024 11:58
Distribuído por dependência
-
02/07/2024 22:31
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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