TJAP - 0006816-03.2024.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 14:26

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 21 .

01/09/2025 11:14

Notificação (Deferido o pedido de JORGE CARVALHO DOS SANTOS. na data: 01/09/2025 11:14:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

01/09/2025 11:14

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 11:14

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento

29/08/2025 15:42

Conclusão

29/08/2025 15:42

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

27/08/2025 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de JORGE CARVALHO DOS SANTOS na data: 17/08/2025 18:58:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarg

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000149/2025 de 19/08/2025.

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

17/08/2025 18:58

Notificação (Indeferido o pedido de JORGE CARVALHO DOS SANTOS na data: 17/08/2025 18:58:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

17/08/2025 18:58

Decisão (17/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

17/08/2025 18:58

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 003/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP. O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3- Os credores interessados em aderir à proposta de acordo dever

14/08/2025 08:56

Conclusão

14/08/2025 08:56

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

29/10/2024 11:30

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

24/10/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/10/2024 14:49:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

21/10/2024 09:12

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/10/2024 14:49:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Proce

14/10/2024 14:49

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/10/2024 14:49:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

14/10/2024 14:49

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

14/10/2024 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

14/10/2024 10:45

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

13/10/2024 16:55

Tombo em 13-10-2024

13/10/2024 16:55

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado