13/12/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 29/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 01/10/2024 23:59.
05/09/2024 23:54

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 23:10

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 10:23

Juntada de Petição de ciência
08/08/2024 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2024 21:11

Declarada decadência ou prescrição
25/05/2024 11:45

Conclusos para julgamento
24/05/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/04/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 19/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ARIVAN COELHO PEREIRA MONTEIRO em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
05/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2024 21:08

Não Concedida a Medida Liminar
14/03/2024 15:37

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 01:42

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:33

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
01/03/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/02/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 15:43

Conclusos para decisão
06/02/2024 20:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2024 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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