TJAP - 0003955-78.2023.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000149/2025 de 19/08/2025.

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

18/08/2025 08:23

Intimação (Deferido o pedido de MARIA CRISTINA COSTA DE MELO. na data: 17/08/2025 18:57:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de

17/08/2025 18:57

Notificação (Deferido o pedido de MARIA CRISTINA COSTA DE MELO. na data: 17/08/2025 18:57:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

17/08/2025 18:57

Decisão (17/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

17/08/2025 18:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

15/08/2025 09:33

Conclusão

15/08/2025 09:33

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

05/06/2023 12:13

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 14 , pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

29/05/2023 09:27

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/05/2023 22:28:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

25/05/2023 10:22

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

23/05/2023 09:19

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/05/2023 22:28:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.

22/05/2023 22:28

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/05/2023 22:28:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

22/05/2023 22:28

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

19/05/2023 14:35

Conclusão

19/05/2023 14:35

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 14:44:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/05/2023 13:40

Remessa

19/05/2023 13:40

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas

19/05/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 11:52:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/05/2023 08:45

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/05/2023 08:36

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise prévia.

18/05/2023 17:39

Tombo em 18-05-2023

18/05/2023 17:39

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado