TJAP - 0000173-28.2021.8.03.0002

07/02/2024 17:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/02/2024 17:28

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a EMERSON BATISTA DE LIMA no valor de R$ 3.970.95.

07/02/2024 17:27

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no valor de R$ 397.10.

30/01/2024 09:56

Em Atos do Juiz. Retornem os autos ao arquivo.

24/01/2024 09:10

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 24/01/2024

24/01/2024 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO

24/01/2024 08:47

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

14/12/2023 12:14

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 397,10 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 072023000035723169

12/12/2023 15:04

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4638-83 .

13/11/2023 08:21

Certifico que encaminho os autos para pesquisa SISBAJUD para bloqueio de valores, até o limite da condenação.

13/11/2023 08:21

Decurso de Prazo

18/08/2023 09:38

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2023 06:16:49 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

17/08/2023 09:23

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2023 06:16:49 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

15/08/2023 06:16

Certifico que encaminho RPV para pagamento

10/08/2023 11:03

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500010307.

10/08/2023 10:55

Certifico que RPV referente aos honorários sucumbenciais foi gerado.

10/08/2023 10:49

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/08/2023 12:38

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.

20/06/2023 10:43

RPV

14/06/2023 09:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/06/2023 09:38

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a EMERSON BATISTA DE LIMA no valor de R$ 3.970,95.

14/06/2023 09:36

Certifico que a sentença de mov. 109 transitou em julgado em 30/05/2023 em relação as partes.

11/06/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/05/2023 11:25:30 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Escritório De Advocacia).

11/06/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/05/2023 11:25:30 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

11/06/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/05/2023 11:25:30 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

01/06/2023 12:38

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/05/2023 11:25:30 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GE

30/05/2023 11:25

Em Atos do Juiz.

24/05/2023 14:06

Certifico que faço os autos conclusos

24/05/2023 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

17/05/2023 09:18

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 17/05/2023

17/05/2023 08:52

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará.

08/05/2023 13:13

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 3.970,95 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID 072023000011247308

06/04/2023 08:39

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6382-63.

24/02/2023 08:50

Certifico que encaminho os autos para pesquisa SISBAJUD para bloqueio de valores, até o limite da condenação.

24/02/2023 08:49

Decurso de Prazo

25/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/10/2022 23:14:21 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

15/10/2022 23:14

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/10/2022 23:14:21 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

15/10/2022 23:14

Certifico que encaminho RPV para pagamento.

11/10/2022 10:41

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500008518.

11/10/2022 09:47

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV.

11/10/2022 09:42

Decurso de Prazo

03/10/2022 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 22/09/2022 10:23:59 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

03/10/2022 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 22/09/2022 10:23:59 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

23/09/2022 10:56

Notificação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 22/09/2022 10:23:59 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA

22/09/2022 10:23

Em Atos do Juiz. REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença de ordem nº 85, uma vez que seu conteúdo é mera repetição de questões já rebatidas em grau recursal.Prossiga-se no cumprimento da decisão de ordem nº 81.Intimem-se.

05/09/2022 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/09/2022 08:24

Decurso de Prazo

26/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/08/2022 08:32:45 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

16/08/2022 08:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/08/2022 08:32:45 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

16/08/2022 08:32

Em caso de eventual impugnação, intime-se a parte impugnada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, remetam os autos conclusos para decisão.

15/08/2022 09:10

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/07/2022 13:09

Evolução da Classe Processual

30/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 10:46:09 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

20/06/2022 10:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 10:46:09 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador D

14/06/2022 10:46

Em Atos do Juiz. Prossiga-se em fase de cumprimento de sentença.INTIME-SE a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do NCPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar.Em caso de eventual impugnação, intime-se a parte impugnada para, querendo,

07/06/2022 12:38

Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 78.

07/06/2022 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

04/06/2022 09:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/05/2022 09:47:22 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

02/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/05/2022 09:47:22 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

23/05/2022 09:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/05/2022 09:47:22 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPI

23/05/2022 09:47

Certifico, de ordem da MM. Juíza de Direito desta serventia judicial, que promoverei a intimação das partes, a fim de lhes dar ciência do retorno dos autos em Secretaria, bem como para requererem o que entenderem necessário, no prazo de 10(dez) dias.

20/05/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 07:53:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/05/2022 09:43

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

19/05/2022 09:17

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

01/05/2022 06:59

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

01/05/2022 06:58

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

29/04/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 08:41:06, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

29/04/2022 07:24

Remessa

28/04/2022 18:10

Em Atos do Magistrado.

28/04/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

27/04/2022 20:18

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 20:04:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/04/2022 20:18

Conclusão

27/04/2022 20:16

GABINETE RECURSAL 03

27/04/2022 20:14

Faço juntada a estes autos, da mídia de áudio, da sessão de julgamento ordinária número 1428ª do dia 27/04/2022.

27/04/2022 20:13

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1428ª Sessão Ordinária realizada em 27/04/2022, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso. Sentença mantida. Honorários suc

18/04/2022 14:11

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO D

18/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

18/04/2022 00:00

Intimação

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 13:40

Pauta de Julgamento (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 13:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1428, DO DIA 27/04/2022, às 08:00 HORAS

06/04/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 12:24:10, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

06/04/2022 11:09

Remessa

05/04/2022 15:48

Em Atos do Magistrado. Tendo em vista o deferimento de férias ao Relator, no período compreendido entre 04/04/2022 a 24/04/2022, solicito a inclusão do feito na pauta de julgamento por videoconferência do dia 27/04/2022.

03/03/2022 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

03/03/2022 10:18

Certifico que, faço destes autos conclusos ao eminente relator, para elaborar relatório e voto.

03/03/2022 09:43

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

18/02/2022 14:50

Conclusão

18/02/2022 14:50

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 14:43:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/02/2022 14:36

GABINETE RECURSAL 03

18/02/2022 14:21

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA. Recorrido: EMERSON BATISTA DE LIMA.

18/02/2022 14:21

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2721312 - Protocolado(a)

11/02/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 10:30:01, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

07/02/2022 10:09

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/02/2022 10:04

Certifico que remeto os autos à Turma Recursal.

03/02/2022 09:15

contrarrazões

19/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2021 08:49:46 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

09/12/2021 12:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2021 08:49:46 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

09/12/2021 08:49

Em Atos do Juiz. Intime-se o recorrido para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, remetendo-se os autos à Turma Recursal em seguida, nos termos do §1º do artigo 6º da Resolução nº 1328/2019 - TJAP.

01/12/2021 08:53

Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 34.

01/12/2021 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

29/11/2021 11:29

Juntada de RECURSO INOMINADO

15/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/11/2021 12:16:54 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

15/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/11/2021 12:16:54 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

05/11/2021 09:44

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/11/2021 12:16:54 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE S

03/11/2021 12:16

Em Atos do Juiz.

17/09/2021 15:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

17/09/2021 15:00

Venham conclusos para julgamento.

15/09/2021 00:21

CHAMAR FEITO À ORDEM

03/09/2021 11:24

Em Atos do Juiz. Venham conclusos para julgamento.

27/08/2021 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

27/08/2021 11:38

Certifico que decorreu logo prazo sem que obtivéssemos respostas aos oficios de ordem nº 16 e 21, motivo pelo qual faço os autos conclusos.

04/08/2021 09:05

Juntada do protocolo de recebimento do documento de ordem 21.

21/07/2021 08:36

Certifico que será encaminhado, via CONTROLE DE MOTORISTA, o documento de ordem 21

21/07/2021 08:31

Nº: 500767148, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA ) - emitido(a) em 15/07/2021

15/07/2021 13:40

Certifico que o movimento de ordem nº 19.

15/07/2021 13:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 20.* Certifico que aguarda-se finalização do ofício expedido.

15/07/2021 13:29

Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 2°, V, face ao não encaminhamento da resposta no prazo estabelecido, encaminho os autos para renovação do Ofício.

01/06/2021 15:18

Certifico que encaminhei documento de ordem 16

28/05/2021 11:03

Nº: 500760858, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SANTANA ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PMS ) - emitido(a) em 28/05/2021

28/05/2021 10:53

Certifico que o oficio foi gerado e aguarda finalização.

25/05/2021 10:07

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência para determinar a expedição de Ofício ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santana para encaminhar a este Juízo, em 10 (dez) dias: Histórico de progressão funcional da reclaman

11/04/2021 11:19

Certifico que em razão de juntada da petição à ordem 11, faço os autos conclusos.

11/04/2021 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

09/04/2021 12:58

Réplica

19/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2021 12:17:41 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

09/03/2021 12:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2021 12:17:41 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

09/03/2021 12:17

Nos termos da Portaria n° 001/2018- 2ª Vara Cível, art. 16, I, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para manifestar-se sobre a contestação documentos juntados a ordem nº 07

07/03/2021 03:25

Juntada de contestação

24/01/2021 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2021 17:32:44 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREO DE ARAUJO PEREIRA (Advogado Réu).

14/01/2021 12:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2021 17:32:44 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREO DE ARAUJO PEREIRA

13/01/2021 17:32

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei 12.153/09, dispensada a realização da audiência prevista no referido dispositivo, em razão de tratar-se de matéria eminentemente de di

13/01/2021 08:04

Tombo em 12/01/2021.

13/01/2021 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

12/01/2021 11:05

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2281386 - Protocolado(a) em 12-01-2021 às 11:00