TJAP - 6044251-03.2024.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 11:05
Conclusos para decisão
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25/08/2025 10:12
Juntada de Petição de petição
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18/08/2025 09:30
Publicado Notificação em 18/08/2025.
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18/08/2025 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
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18/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Endereço: Av.
Procópio Rola, 261, Centro, Macapá-AP - CEP 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044251-03.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: HELEN CLAUDIA RODRIGUES AMERICO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, tendo em vista o retorno dos autos da contadoria, manifeste-se o autor para retificar e/ou manifestar - se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão explicativa de análise da referida planilha.
Macapá/AP, 15 de agosto de 2025.
RUBENS JOSE BARROS GOMES Gestor Judiciário -
15/08/2025 08:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
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15/08/2025 08:30
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 11:23
Recebidos os Autos pela Contadoria
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13/08/2025 11:23
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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06/08/2025 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/06/2025 11:14
Conclusos para decisão
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24/06/2025 13:32
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 09:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/06/2025 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/06/2025 10:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
-
04/06/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 20:49
Recebidos os Autos pela Contadoria
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31/05/2025 20:48
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
30/05/2025 12:41
em cooperação judiciária
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28/04/2025 09:03
Juntada de Petição de petição
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28/04/2025 08:56
Juntada de Petição de petição
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28/04/2025 08:39
Conclusos para decisão
-
27/04/2025 00:40
Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUZA ALVES em 25/04/2025 23:59.
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27/04/2025 00:39
Decorrido prazo de JAMAIRA LEITE DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
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24/04/2025 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 10:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/04/2025 10:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/04/2025 09:46
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/04/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/04/2025 12:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
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04/04/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 09:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
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04/04/2025 09:17
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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03/04/2025 12:03
em cooperação judiciária
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06/03/2025 07:24
Conclusos para decisão
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22/02/2025 01:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/02/2025 23:59.
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07/12/2024 00:57
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/11/2024 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/11/2024 09:17
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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19/11/2024 08:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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19/11/2024 08:43
Juntada de Certidão
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19/11/2024 08:43
Transitado em Julgado em 05/11/2024
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23/10/2024 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/10/2024 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/10/2024 15:10
Julgado procedente em parte o pedido
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02/10/2024 09:45
Conclusos para julgamento
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02/10/2024 09:44
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 11:43
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/09/2024 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/09/2024 12:08
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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11/09/2024 09:50
Conclusos para despacho
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11/09/2024 09:49
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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11/09/2024 09:35
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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03/09/2024 19:11
Juntada de Petição de contestação (outros)
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03/09/2024 19:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/08/2024 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/08/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2024 21:35
Conclusos para despacho
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20/08/2024 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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