03/09/2025 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/08/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2025 09:09

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pelo réu ID22413643, promovo a intimação do autor e do Ministério Público, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO
18/08/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2025 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 21:07

Juntada de Petição de apelação
10/08/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 17:55

Juntada de Certidão
25/07/2025 04:09

Decorrido prazo de WILLIAM ROBERTO CRESTANI em 24/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 05:40

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 13:46

Concedida a Segurança a MINA TUCANO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-04 (IMPETRANTE)
02/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:58

Conclusos para julgamento
10/02/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 12:41

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:05

Juntada de Petição de parecer do mp
19/11/2024 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 13:27

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação (outros)
11/10/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ILMO(A). SR(A). CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:35

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 15:42

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
12/09/2024 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:06

Expedição de Mandado.
12/09/2024 08:54

Expedição de Mandado.
11/09/2024 20:18

Concedida a Medida Liminar
27/08/2024 08:01

Conclusos para decisão
06/08/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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