TJAP - 6051549-46.2024.8.03.0001

26/03/2025 08:02

Baixa Definitiva

26/03/2025 08:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2025 00:01

Juntada de Certidão

26/03/2025 00:01

Transitado em Julgado em 25/03/2025

26/03/2025 00:01

Decorrido prazo de IVANILDE DA SILVA FERREIRA VALES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2025 23:59.

28/02/2025 08:03

Expedição de Certidão.

27/02/2025 12:33

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE)

26/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025 14:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/02/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2025 11:19

Pedido de inclusão em pauta

11/02/2025 13:34

Conclusos para julgamento

11/02/2025 12:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/02/2025 09:24

Conclusos para admissibilidade recursal

05/02/2025 21:26

Recebidos os autos

05/02/2025 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2025 21:26

Distribuído por sorteio