01/09/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:28

Publicado Ato ordinatório em 18/08/2025.
18/08/2025 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051549-46.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: IVANILDE DA SILVA FERREIRA VALES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (SECG) para cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 15 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
15/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 00:51

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 21/07/2025 23:59.
06/06/2025 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:34

Expedição de Ofício.
03/05/2025 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
30/04/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:29

Decorrido prazo de IVANILDE DA SILVA FERREIRA VALES em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 07:52

Conclusos para decisão
26/03/2025 08:02

Recebidos os autos
26/03/2025 08:02

Juntada de decisão
05/02/2025 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/02/2025 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/01/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 09:30

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 09:51

Conclusos para julgamento
24/10/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação (outros)
03/10/2024 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 09:07

Conclusos para decisão
26/09/2024 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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