01/09/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:19

Publicado Ato ordinatório em 18/08/2025.
18/08/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059338-96.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Irredutibilidade de Vencimentos] REQUERENTE: ISMAURO DE PINHO RAPOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (SECG) para cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 15 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
15/08/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 01:23

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 15/07/2025 23:59.
02/06/2025 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:24

Expedição de Ofício.
08/04/2025 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/03/2025 22:41

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 13:18

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/03/2025 13:13

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025
17/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ISMAURO DE PINHO RAPOSO em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 22:29

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 11:02

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 10:49

Conclusos para julgamento
07/02/2025 07:30

Juntada de Petição de contestação (outros)
26/11/2024 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 08:37

Conclusos para decisão
11/11/2024 19:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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