26/08/2025 09:36

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:59

Expedição de Ofício.
21/08/2025 19:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/08/2025 06:51

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6059922-66.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSIGLEUDO MARTINS MAFRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença que julgou IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora.

Ao final, o reclamado foi condenado em obrigação de fazer e de pagar.

DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir nos seguintes termos: a) Proceder à modificação do Rito e a Evolução da Classe Processual para Cumprimento de Sentença; b) Tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. c) Silente a parte reclamante, arquivar.

Macapá/AP, 12 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/08/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 09:56

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:09

Recebidos os autos
08/08/2025 09:09

Juntada de decisão
05/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/04/2025 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:58

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2025 21:34

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2025 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2025 21:31

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 12:30

Conclusos para julgamento
19/02/2025 11:33

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/12/2024 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 21:53

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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