TJAP - 0007737-87.2023.8.03.0002

13/08/2025 09:33

Baixa Definitiva

13/08/2025 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/08/2025 00:03

Juntada de Certidão

13/08/2025 00:03

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025 00:03

Decorrido prazo de DOMINGOS SOUZA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

22/07/2025 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

21/07/2025 03:12

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 16:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido em parte

11/07/2025 10:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/07/2025 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025 12:15

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

20/06/2025 15:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

04/06/2025 09:45

Conclusos para julgamento

04/06/2025 09:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/05/2025 15:26

Conclusos para admissibilidade recursal

29/05/2025 13:49

Recebidos os autos

29/05/2025 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2025 13:49

Distribuído por sorteio