06/09/2025 00:13

Decorrido prazo de DOMINGOS SOUZA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
17/08/2025 06:50

Publicado Ato ordinatório em 15/08/2025.
17/08/2025 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007737-87.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: DOMINGOS SOUZA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Fica(m) o(a) exequente(s) intimado(s) para dar início ao cumprimento de sentença, no tocante ao pagamento de quantia certa, instruindo o pedido com planilha de cálculo fundamentada em notas explicativas, observados os requisitos obrigatórios previstos no art. 7º, IV, da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

Tais quesitos devem estar de acordo com o Ato Conjunto 276/2012-GP-SGJ-TJAP (Secretaria de Precatórios) e a Recomendação 009/2020-GP-TJAP.

A parte exequente deverá apresentar eventuais guias para recolhimento de contribuição previdenciária e/ou imposto de renda, se for o caso.

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem manifestação, os autos serão arquivados.

Santana, data da assinatura digital.

Adriano Mendes Rodrigues Técnico Judiciário
14/08/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/08/2025 09:33

Recebidos os autos
13/08/2025 09:33

Juntada de decisão
29/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/05/2025 01:50

Decorrido prazo de DOMINGOS SOUZA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 12:21

Decorrido prazo de DOMINGOS SOUZA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 11:43

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/03/2025 12:16

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/03/2025 01:40

Decorrido prazo de DOMINGOS SOUZA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:31

Conclusos para despacho
19/02/2025 01:23

Decorrido prazo de DOMINGOS SOUZA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 11:14

Juntada de Petição de contestação (outros)
23/01/2025 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 12:15

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 09:54

Conclusos para julgamento
24/10/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:08

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
06/06/2024 22:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/06/2024 22:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23
29/01/2024 09:39

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:39

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:43

Juntada de Ofício
10/01/2024 13:04

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:05

Expedição de Ofício.
13/12/2023 11:53

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:32

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:32

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:09

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 07:28

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:46

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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