02/09/2025 16:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2025 13:25

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:03

Decorrido prazo de CARLIANE RODRIGUES DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 09:13

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6053541-42.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CARLIANE RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 17805842.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ R$ 7.593,07, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvarás de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$ R$ 7.593,07, em favor da parte autora, representada por seu advogado conforme procuração; Cumpridos os expedientes, arquive-se.

Intime-se. 7.

Macapá/AP, 6 de agosto de 2025.

MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
16/08/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2025 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/08/2025 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/08/2025 11:29

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
15/08/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2025 12:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/06/2025 09:37

Conclusos para decisão
30/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/05/2025 23:59.
09/04/2025 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 17:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/03/2025 11:25

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:25

Transitado em Julgado em 21/03/2025
23/03/2025 02:08

Decorrido prazo de CARLIANE RODRIGUES DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/03/2025 23:59.
02/03/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 08:00

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 11:29

Conclusos para julgamento
11/02/2025 12:17

Juntada de Petição de contestação (outros)
02/12/2024 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:49

Conclusos para despacho
08/10/2024 20:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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