TJAP - 6018122-58.2024.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 17:41
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2025 08:51
Publicado Alvará em 19/08/2025.
-
19/08/2025 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018122-58.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: DIEGO LIMA DAS NEVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito HAUNY RODRIGUES DINIZ, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial n.: 5000118174539 Valor total do alvará: R$ 8.173,89 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$8.129,69 + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): DIEGO LIMA DAS NEVES CPF: *31.***.*21-68, representado(a) pelo escritório advocatício WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA, inscrita sob o CNPJ nº 35.***.***/0001-07.
VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 44,19+ juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.
CNPJ: 03.***.***/0001-85.
Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO Macapá / AP, 15 de agosto de 2025.
HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
18/08/2025 11:07
Expedição de Alvará.
-
11/08/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2025 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/07/2025 23:59.
-
29/05/2025 12:27
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
23/05/2025 09:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/05/2025 09:30
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/05/2025 17:46
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
22/05/2025 17:46
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
22/05/2025 17:46
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
22/05/2025 01:54
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 01:54
Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 20/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 11:42
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/05/2025 09:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/05/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/05/2025 10:50
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/03/2025 12:55
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 12:55
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.
-
16/01/2025 09:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/01/2025 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/09/2024 16:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
19/09/2024 09:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/09/2024 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/09/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 16:28
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/09/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 12:11
Expedição de Ofício.
-
11/09/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 10:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/09/2024 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/09/2024 11:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
06/09/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 10:57
Transitado em Julgado em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 00:05
Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 04/09/2024 23:59.
-
22/08/2024 09:53
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/08/2024 10:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/08/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/08/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/08/2024 14:27
Embargos de Declaração Acolhidos
-
31/07/2024 10:43
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 12:39
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 09:40
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/07/2024 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/07/2024 15:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/07/2024 09:27
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/07/2024 08:59
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/07/2024 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
01/07/2024 14:06
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/06/2024 09:29
Conclusos para julgamento
-
26/06/2024 16:45
Juntada de Petição de Réplica
-
26/06/2024 09:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/06/2024 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/06/2024 08:56
Juntada de Petição de contestação
-
10/06/2024 10:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/06/2024 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/06/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 10:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/06/2024 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6053541-42.2024.8.03.0001
Carliane Rodrigues da Silva
Estado do Amapa
Advogado: Carla Cristina Soares Nobre
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 08/10/2024 20:37
Processo nº 6047032-95.2024.8.03.0001
Margareth Marques da Silva
Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea
Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 14/08/2025 07:35
Processo nº 6055213-85.2024.8.03.0001
Alex Johnny Tavares dos Santos
Estado do Amapa
Advogado: Aluisio Gabriel Pacifico Leite
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/10/2024 19:04
Processo nº 6058113-07.2025.8.03.0001
Guedes e Sanches LTDA
Lorena de Oliveira Magalhaes
Advogado: Naira das Neves Pantoja
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 06/08/2025 10:45
Processo nº 0001353-53.2019.8.03.0001
Edilton Picanco Nunes
Estado do Amapa
Advogado: Cesar Farias da Rosa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/01/2019 00:00