04/09/2025 11:34

Publicado Sentença em 04/09/2025.
04/09/2025 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6053291-09.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUIZ PAULO ITALO DIAS GOMES DE SOUZA REQUERIDO: GRUPO CAPITAL LTDA SENTENÇA HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes juntado aos autos, consoante petitório encartado no ID 22525624, 22634497 e 22984083, nos seguintes termos: o devedor LUIZ PAULO ITALO DIAS GOMES DE SOUZA pagará o total de R$ 11.116,41 (onze mil, cento e dezesseis reais e quarenta e um centavos), em três parcelas iguais, fixas e sucessivas de R$ 3.705,47 (três mil, setecentos e cinco reais e quarenta e sete centavos), todo dia 10 (dez) de cada mês, a começar pelo mês seguinte à intimação das partes acerca do acordo homologado.

Tais valores deverão ser transferidos para a conta bancária de titularidade do escritório do patrono da credora, GRUPO CAPITAL LTDA: titular TORK ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA S/S, BANCO INTER (Cód. 077), Ag.: 0001, Conta corrente: 10146857-1, CNPJ: 39.***.***/0001-55, Chave PIX: [email protected], devendo ser encaminhado o comprovante de pagamento para o contato (96) 98111-7844.

Em caso de inadimplemento, deverá ser aplicada multa de 10% sobre o valor da causa.

Declaro, por via de consequência, resolvido o processo com a apreciação do mérito, e assim decido com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil/2015, c/c o art. 22, da Lei Federal nº 9.099/95.

Publicação e registro eletrônicos.

Sem custas e honorários.

Intimem-se as partes desta sentença, por meio eletrônico, bem como para, o imediato cumprimento da avença. À SECRETARIA: proceda-se ao arquivamento do processo nº 6057607-65.2024.8.03.0001, por estar apensado a estes autos, bem como cancele-se a audiência anteriormente designada.

Determino, ainda, a juntada desta decisão aos presentes autos.

Considerando os termos em que fora firmado o pacto, determino o arquivamento dos autos, facultando ao interessado o desarquivamento dos autos, com isenção de custas, para fins de execução. 07 Macapá/AP, 3 de setembro de 2025.

NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito Titular
03/09/2025 12:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/09/2025 12:00

Conclusos para julgamento
03/09/2025 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/09/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:05

Decorrido prazo de GRUPO CAPITAL LTDA em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:03

Decorrido prazo de LUIZ PAULO ITALO DIAS GOMES DE SOUZA em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 05:28

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6053291-09.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUIZ PAULO ITALO DIAS GOMES DE SOUZA REQUERIDO: GRUPO CAPITAL LTDA DECISÃO Intime-se a parte credora para que se manifeste acerca da proposta de acordo (ID 22525624), no prazo de cinco dias.

Na hipótese de aceite, deverá informar uma conta bancária para o recebimento dos valores. 07 Macapá/AP, 20 de agosto de 2025.

NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
20/08/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 08:51

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 06:36

Publicado Decisão em 15/08/2025.
17/08/2025 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6053291-09.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUIZ PAULO ITALO DIAS GOMES DE SOUZA REQUERIDO: GRUPO CAPITAL LTDA DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestar-se, no prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação, arquive-se. 07 Macapá/AP, 14 de agosto de 2025.

NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
14/08/2025 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 13:59

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:59

Processo Desarquivado
07/08/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 17:05

Determinado o arquivamento definitivo
31/07/2025 12:53

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/07/2025 12:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/07/2025 08:22

Recebidos os autos
30/07/2025 08:22

Juntada de notificação
22/05/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/05/2025 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/05/2025 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica
15/05/2025 01:00

Decorrido prazo de GRUPO CAPITAL LTDA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado
23/04/2025 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 11:12

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2025 10:34

Conclusos para julgamento
04/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:47

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 10:50, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
02/04/2025 12:18

Expedição de Termo de Audiência.
02/04/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/03/2025 08:41

Conclusos para decisão
25/02/2025 02:07

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:12

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 10:50, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
03/02/2025 09:15

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:18

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:10

Decorrido prazo de GRUPO CAPITAL LTDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 11:44

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 08:20, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
28/01/2025 11:20

Expedição de Termo de Audiência.
28/01/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 14:31

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:30

Juntada de Certidão
27/11/2024 22:16

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 09:57

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 08:20, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
08/11/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação (outros)
30/10/2024 03:06

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 12:02

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
09/10/2024 13:17

Expedição de Mandado.
09/10/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 14:27

Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 13:07

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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