12/02/2025 07:42

Baixa Definitiva
12/02/2025 07:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/02/2025 00:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:04

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ADILTON CORDEIRO DA NATIVIDADE em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:01

Conhecido o recurso de ADILTON CORDEIRO DA NATIVIDADE - CPF: *03.***.*78-34 (RECORRENTE) e provido
19/12/2024 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 09:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/12/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 06:53

Conclusos para julgamento
11/11/2024 22:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2024 08:12

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 09:02

Gratuidade da justiça não concedida a ADILTON CORDEIRO DA NATIVIDADE - CPF: *03.***.*78-34 (RECORRENTE).
19/09/2024 10:56

Conclusos para admissibilidade recursal
26/08/2024 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Decorrido prazo de ADILTON CORDEIRO DA NATIVIDADE em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 17:53

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2024 10:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
15/07/2024 09:29

Conclusos para admissibilidade recursal
12/07/2024 09:55

Recebidos os autos
12/07/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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