02/09/2025 00:32

Decorrido prazo de ADILTON CORDEIRO DA NATIVIDADE em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 08:59

Publicado Ato ordinatório em 18/08/2025.
18/08/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013648-83.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: ADILTON CORDEIRO DA NATIVIDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (SECG) para cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 15 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
15/08/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 10/07/2025 23:59.
28/05/2025 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:44

Expedição de Ofício.
08/04/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2025 16:39

Conclusos para decisão
27/03/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:45

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/02/2025 07:42

Recebidos os autos
12/02/2025 07:42

Juntada de decisão
12/07/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/06/2024 15:32

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:21

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/06/2024 14:48

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 08:26

Conclusos para decisão
22/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2024 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2024 18:18

Conclusos para decisão
04/04/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:47

Juntada de Ofício
24/11/2023 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:14

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2023 23:56

Expedição de Ofício.
20/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/10/2023 12:28

Juntada de Certidão
20/10/2023 12:28

Transitado em Julgado em 27/09/2023
27/09/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ADILTON CORDEIRO DA NATIVIDADE em 26/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2023 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2023 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 12:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 15:53

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 11:53

Conclusos para julgamento
25/07/2023 11:53

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:38

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 09:11

Expedição de Certidão.
27/06/2023 10:57

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:42

Conclusos para decisão
18/04/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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