02/09/2025 18:18

Conclusos para julgamento
02/09/2025 18:18

Retificado o movimento Conclusos para decisão
02/09/2025 07:20

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:03

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete 02
29/08/2025 10:37

Conciliação infrutífera
29/08/2025 10:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2025 10:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
29/08/2025 10:37

Juntada de Termo de audiência
28/08/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 00:02

Decorrido prazo de RODRIGO FIGUEIRA SILVA em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 10:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2025 10:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
15/08/2025 08:43

Recebidos os autos.
15/08/2025 08:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça
14/08/2025 02:04

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6039584-71.2024.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ/ APELADO: ASCLE BRASIL LTDA/Advogado(s) do reclamado: RODRIGO FIGUEIRA SILVA DECISÃO Trata-se de recurso de apelação cível interposto por MUNICÍPIO DE MACAPÁ, por procurador, em face da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Macapá, que julgou procedentes os pedidos da ação monitória para determinar o pagamento de R$114.800,00 (cento e quatorze mil e oitocentos reais) a ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ASCLE PHARMA).

Considerando as peculiaridades do caso concreto e a possibilidade de composição do litígio independentemente da fase processual, determino a remessa dos autos à Central de Conciliação e Mediação desta Corte de Justiça para realização de sessão de conciliação, por videoconferência, no dia 29.08.2025 às 10h30min.

O acesso às salas de videoconferência deve ser feito por meio do aplicativo Zoom, conforme link: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293- ID da reunião: 825 431 0293.

Advirta-se que o não comparecimento injustificado à sessão de mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil.

Intimações pela Secretaria da Câmara Única.

CARMO ANTONIO DE SOUZA Desembargador
13/08/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 09:24

Conclusos para decisão
05/08/2025 12:15

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:31

Recebidos os autos
04/08/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6065198-44.2025.8.03.0001

Reinaldo Santana Matos

Rodrigo Carvalho de Lima

Advogado: Pablo Hildebar Leal Vieira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/08/2025 00:23

Exibir Processo

Processo nº 0010788-80.2021.8.03.0001

Raimundo Jose Mira Moraes

Banco do Brasil SA

Advogado: Claudiana Torres Pellegrini

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/08/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 6022596-09.2023.8.03.0001

Welligton Ferro Lima

Estado do Amapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/11/2023 10:01

Exibir Processo

Processo nº 6061817-28.2025.8.03.0001

Victor Antonio Martins Barbosa de Figuei...

Latam Airlines Brasil

Advogado: Alexia Beatriz Domingues Sol Sol

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/08/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0013927-69.2023.8.03.0001

Ruthilene Reis Batista

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/04/2023 00:00

Exibir Processo