17/09/2024 10:50

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/09/2024 10:47

Transitado em Julgado em 06/09/2024
17/09/2024 08:36

Recebidos os autos
17/09/2024 08:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:38

Conclusos para despacho.
16/09/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 06:44

Recebidos os autos
12/09/2024 09:13

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
12/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:07

Conclusos para despacho.
12/09/2024 09:07

Recebidos os autos
12/09/2024 09:06

Processo Desarquivado
19/04/2023 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.
19/04/2023 14:27

Expedição de Certidão.
11/01/2023 11:40

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
30/09/2022 13:41

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
28/04/2022 13:33

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
20/04/2022 14:15

Recebidos os autos
18/04/2022 12:20

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/04/2022 12:19

Ocorrência Processual Certificada
04/04/2022 10:00

Ocorrência Processual Certificada
31/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2022 08:58

Ocorrência Processual Certificada
28/03/2022 07:41

Recebidos os autos
25/03/2022 12:33

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
25/03/2022 12:32

Ocorrência Processual Certificada
22/03/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 22/03/2022.
21/03/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2022 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 08:38

Expediente Encaminhado ao DJE
21/03/2022 08:22

Recebidos os autos
17/03/2022 10:26

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/03/2022 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2022 07:34

Conclusos para decisão.
16/03/2022 07:34

Recebidos os autos
15/03/2022 13:27

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
15/03/2022 13:25

Ocorrência Processual Certificada
14/03/2022 17:08

Juntada de Contra-razões
24/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA em 24/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
22/02/2022 11:58

Ocorrência Processual Certificada
18/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA em 18/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
15/02/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 15/02/2022.
14/02/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2022 09:07

Expediente Encaminhado ao DJE
14/02/2022 09:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
14/02/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 09:03

Ocorrência Processual Certificada
11/02/2022 16:03

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
10/02/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 10/02/2022.
09/02/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2022 08:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/02/2022 às 08:54:51 para DECISÃO
08/02/2022 12:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
08/02/2022 12:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
08/02/2022 12:21

Expediente Encaminhado ao DJE
08/02/2022 08:56

Recebidos os autos
07/02/2022 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/02/2022 09:58

Recurso Especial não admitido
02/02/2022 08:09

Conclusos para decisão.
02/02/2022 08:09

Recebidos os autos
01/02/2022 10:25

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
01/02/2022 10:25

Ocorrência Processual Certificada
19/01/2022 12:29

Juntada de Contra-razões
13/12/2021 13:37

Ocorrência Processual Certificada
09/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA em 09/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
01/12/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 01/12/2021.
29/11/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2021 12:31

Expediente Encaminhado ao DJE
29/11/2021 12:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
29/11/2021 12:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 23:03

Juntada de Recurso extraordinário
20/10/2021 10:47

Ocorrência Processual Certificada
16/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA em 16/10/2021 às 06:01:01 para Acórdão
14/10/2021 13:49

Ocorrência Processual Certificada
07/10/2021 09:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/10/2021 às 09:10:37 para Acórdão
07/10/2021 01:00

Publicado Acórdão em 07/10/2021.
06/10/2021 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2021 15:12

Expediente Encaminhado ao DJE
06/10/2021 15:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
06/10/2021 15:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
06/10/2021 08:21

Recebidos os autos
30/09/2021 09:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/09/2021 16:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
15/09/2021 08:53

Conclusos para julgamento.
15/09/2021 08:53

Recebidos os autos
14/09/2021 13:19

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.
14/09/2021 13:17

Ocorrência Processual Certificada
10/09/2021 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/08/2021.
25/08/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2021 16:12

Expediente Encaminhado ao DJE
25/08/2021 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2021 09:19

Ocorrência Processual Certificada
19/08/2021 07:30

Recebidos os autos
17/08/2021 14:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/08/2021 14:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2021 17:26

Conclusos para decisão.
11/02/2021 17:26

Recebidos os autos
11/02/2021 11:23

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.
11/02/2021 11:11

Ocorrência Processual Certificada
11/02/2021 09:51

Recebidos os autos
09/02/2021 13:48

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
09/02/2021 13:48

Recurso Distribuído por sorteio
09/02/2021 13:48

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#196 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010788-80.2021.8.03.0001

Raimundo Jose Mira Moraes

Banco do Brasil SA

Advogado: Claudiana Torres Pellegrini

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/08/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 6022596-09.2023.8.03.0001

Welligton Ferro Lima

Estado do Amapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/11/2023 10:01

Exibir Processo

Processo nº 6061817-28.2025.8.03.0001

Victor Antonio Martins Barbosa de Figuei...

Latam Airlines Brasil

Advogado: Alexia Beatriz Domingues Sol Sol

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/08/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0013927-69.2023.8.03.0001

Ruthilene Reis Batista

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6039584-71.2024.8.03.0001

Fundo Municipal de Saude do Municipio De...

Ascle Brasil LTDA

Advogado: Rodrigo Figueira Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/08/2025 17:31

Exibir Processo