02/09/2025 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 07:52

Conclusos para decisão
29/08/2025 00:05

Decorrido prazo de VALERIO AUGUSTO PONTES DIAS em 28/08/2025 23:59.
17/08/2025 02:15

Publicado Ato ordinatório em 14/08/2025.
17/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064020-94.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Irredutibilidade de Vencimentos] REQUERENTE: VALERIO AUGUSTO PONTES DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (SECG) para cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 13 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
13/08/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:16

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 23/07/2025 23:59.
10/06/2025 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 20:36

Expedição de Ofício.
13/05/2025 20:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 10:27

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/04/2025 10:26

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:26

Transitado em Julgado em 08/04/2025
24/04/2025 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:20

Decorrido prazo de VALERIO AUGUSTO PONTES DIAS em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 20:02

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 17:39

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 12:41

Conclusos para julgamento
10/03/2025 18:33

Juntada de Petição de contestação (outros)
27/02/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 09:27

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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