TJAP - 0000404-27.2022.8.03.0000

08/07/2022 09:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

08/07/2022 09:39

Certifico que o ofício Nº: 4162931, encaminhado para a SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ via malote digital Código de rastreabilidade: 8032022750165, foi lido em 27/06/2022, conforme comprovante anexo.

23/06/2022 13:07

Certifico que o ofício Nº: 4162931 foi, nesta datam encaminhado para a SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032022750165.

23/06/2022 12:30

Nº: 4162931, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA ) - emitido(a) em 23/06/2022

23/06/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 11:44:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

22/06/2022 15:00

Remessa

22/06/2022 15:00

Em Atos do Procurador.

22/06/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 14:20:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2022 11:40

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

22/06/2022 11:02

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 38.

22/06/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 10:50:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/06/2022 09:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2022 09:04

Certifico que o Acórdão de mov.38 transitou em julgado em 22/06/2022.

21/06/2022 09:21

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual manifestação da parte interessada.

27/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.

26/05/2022 22:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2022

26/05/2022 08:45

Acórdão (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022

26/05/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 08:43:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/05/2022 17:06

TRIBUNAL PLENO

25/05/2022 16:57

Em Atos do Desembargador.

06/05/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 13:41:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/05/2022 13:41

Conclusão

06/05/2022 11:42

GABINETE 03

06/05/2022 11:41

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

06/05/2022 11:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 94ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/04/2022 a 05/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

19/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/04/2022 08:00 até 05/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

19/04/2022 00:00

Intimação

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 14:21

Pauta de Julgamento (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2022

18/04/2022 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 94, realizada no período de 29/04/2022 08:00:00 a 05/05/2022 23:59:00

12/04/2022 11:31

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

12/04/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 11:29:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/04/2022 10:57

TRIBUNAL PLENO

12/04/2022 10:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/02/2022 09:18

Conclusão

21/02/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 09:21:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/02/2022 11:49

GABINETE 03

17/02/2022 11:48

Promovo remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

17/02/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 11:47:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

17/02/2022 11:34

Remessa

17/02/2022 11:34

Em Atos do Procurador.

09/02/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 12:11:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2022 10:52

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

09/02/2022 10:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

09/02/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 10:34:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/02/2022 10:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2022 10:02

Certifico a remessa do feito à Procuradoria de Justiça para manifestação.

09/02/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 10:00:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

09/02/2022 09:59

TRIBUNAL PLENO

09/02/2022 09:52

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se o feito à Procuradoria de Justiça para manifestação (art. 79, VIII, do RITJAP).Cumpra-se.

08/02/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 09:52:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/02/2022 09:52

Conclusão

03/02/2022 13:08

GABINETE 03

03/02/2022 13:07

Promovo remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

03/02/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 13:03:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/02/2022 12:58

TRIBUNAL PLENO

03/02/2022 12:39

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (excepto) - Juízo 100% Digital não solicita

03/02/2022 12:39

Ato ordinatório