TJAP - 6017727-66.2024.8.03.0001

13/08/2025 09:29

Baixa Definitiva

13/08/2025 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/08/2025 00:01

Juntada de Certidão

13/08/2025 00:01

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025 00:01

Decorrido prazo de ELENICE DOS SANTOS BARBOSA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS III S/A em 12/08/2025 23:59.

22/07/2025 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2025 10:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/07/2025 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025 12:14

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

17/06/2025 15:36

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/06/2025 14:26

Conclusos para julgamento

05/06/2025 14:26

Retificado o movimento Conclusos para decisão

05/06/2025 09:11

Conclusos para decisão

05/06/2025 00:01

Decorrido prazo de RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO em 26/05/2025 23:59.

05/06/2025 00:01

Decorrido prazo de RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO em 26/05/2025 23:59.

04/06/2025 17:20

Publicado Intimação em 19/05/2025.

04/06/2025 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

03/06/2025 00:14

Decorrido prazo de ELENICE DOS SANTOS BARBOSA em 02/06/2025 23:59.

27/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ELENICE DOS SANTOS BARBOSA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS III S/A em 23/05/2025 23:59.

16/05/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2025 09:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/05/2025 16:53

Conclusos para decisão

08/05/2025 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.

02/05/2025 12:58

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

30/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025 11:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/04/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição

15/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2025 08:57

Pedido de inclusão em pauta

25/02/2025 06:38

Conclusos para julgamento

24/02/2025 13:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/02/2025 13:10

Conclusos para admissibilidade recursal

14/02/2025 12:29

Recebidos os autos

14/02/2025 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2025 12:29

Distribuído por sorteio