27/08/2025 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 20:10

Expedição de Ofício.
25/08/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 08:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6043381-55.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MILZEDE SIMOES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer determinada nos autos.

Macapá/AP, 15 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
15/08/2025 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 11:12

Conclusos para decisão
09/08/2025 06:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/08/2025 23:59.
28/06/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/06/2025 23:59.
25/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:32

Expedição de Ofício.
23/04/2025 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/04/2025 22:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
15/04/2025 08:08

Recebidos os autos
15/04/2025 08:07

Juntada de despacho
11/12/2024 22:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/12/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/11/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/10/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 16:23

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 11:12

Conclusos para julgamento
09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/10/2024 23:59.
29/08/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/08/2024 08:05

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
14/08/2024 13:44

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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