30/08/2025 19:50

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 08:44

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Juiz(a) de Direito: ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Processo N.º: 6017447-61.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDISON MENESES BARROS Advogado do(a) AUTOR: FRANCINEY DA SILVA BARBOSA - AP5969 REU: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Data Inicial: 07/08/2025 09:30:11 Data Final: 07/08/2025 09:44:11 I – ABERTURA: Audiência por meio virtual, conduzida pelo conciliador(a), via Zoom pelo link: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 (art. 22, "cabeça", §2º, LJE).

PRESENTE(S): Parte Reclamante: somente o Advogado(a/os/as), NARLON VAZ DA SILVA JUNIOR OAB/AP sob n° 5954, .

Parte Reclamada: ITAU UNIBANCO S.A , preposto(a), MAILANE CAROLINA SOUSA JESUS, CPF: *25.***.*33-06 , Advogado(a/os/as), KAROLINE DE ANDRADE EVANGELISTA, OAB/BA 80.516.

AUSENTE(S): Parte Reclamante: RICARDISON MENESES BARROS, intimado(a) [ID 18169914], sem justificativa.

CONCILIAÇÃO: ( ) frutífera – ( ) infrutífera – ( x) prejudicada.

FASE POSTULATÓRIA (DEFESA/RÉPLICA): Parte Reclamada: contestação escrita e documentos [ID 20773676].

Parte Reclamante: já tem manifestação [ID 20863084].

MANIFESTAÇÕES DAS PARTES: Parte Reclamada: Tendo em vista a ausência injustificada da parte autora, requer a extinção do processo e a sua condenação em custas, nos termos do artigo 51,I da Lei 9.099/95 e enunciado 28 do FONAJE.

Os presentes tiveram a oportunidade de ler a minuta de audiência e concordaram com todos os termos.

Encerrada a audiência.

II – SENTENÇA: Relatório dispensado.

Considerando a ausência da parte reclamante na audiência designada, apesar de regularmente intimada, extingo o presente processo, sem julgamento do mérito, (art. 51, I, da LJE).

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais (art. 51, § 2º, da LJE).

Sem honorários.

A ausência em audiência é conduta contrária ao interesse em prosseguir no feito, pelo que se opera o trânsito em julgado por preclusão lógica.

Pois bem.

Nos termos do Provimento n.º 427/2022 - CGJ/TJAP: 1.

Encaminhar os autos à chefia de gabinete para, imediatamente, intimar a parte reclamante, pelo meio mais célere possível (inclusive ligação telefônica, mensagem de texto ou mensagem em aplicativos utilizados em smartphones) para que esta efetue o pagamento das custas, no prazo de 15 dias, e apresente o comprovante nos autos, sob pena de protesto do débito e de inscrição na dívida ativa estadual; 2.

No caso de manifestação da parte autora pelo pagamento das custas, emitir a guia de recolhimento; 3.

Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, adotar as seguintes providências: 3.1.

Expedir certidão judicial de existência de débito; 3.2.

Encaminhar a certidão judicial e o boleto para pagamento da dívida À Corregedoria-Geral de Justiça, via PJe-Adm, para fins de protesto; À Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, para fins de inscrição em dívida ativa.

Tudo cumprido, arquive-se, imediatamente.

Publicado em audiência, saindo os presentes intimados.

Dispensada a assinatura das partes, nos termos do art. 24 da Resolução 1074/2016 – TJAP.

Macapá/AP, 7 de agosto de 2025.

ASSINATURAS Juiz(a) de Direito: ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Procuradores(as) das Partes: Partes: Conciliador(a): RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO
15/08/2025 04:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025 09:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 09:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
07/08/2025 09:59

Expedição de Termo de Audiência.
07/08/2025 09:58

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
07/08/2025 09:19

Juntada de Petição de réplica
06/08/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 01:32

Decorrido prazo de RICARDISON MENESES BARROS em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 01:56

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 14:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 09:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
28/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 13:25

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 08:32

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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