04/09/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2025 17:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 08:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011950-42.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: SILVANA DA SILVA LEAL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 18 de agosto de 2025.

MARILENE MARIA TRES
18/08/2025 07:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
18/08/2025 07:12

Juntada de Certidão
18/08/2025 07:12

Transitado em Julgado em 13/08/2025
15/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.
03/08/2025 02:06

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:50

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2025 12:58

Embargos de Declaração Acolhidos
31/05/2025 18:17

Conclusos para julgamento
26/05/2025 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 14:38

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2025 08:57

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 11:46

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/02/2025 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:14

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025 11:42

Embargos de Declaração Acolhidos
16/01/2025 09:28

Conclusos para julgamento
16/01/2025 09:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
22/03/2024 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 18:08

Juntada de Certidão
18/01/2024 07:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
18/01/2024 00:17

Conclusos para decisão
18/01/2024 00:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
22/11/2023 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 09:58

Conclusos para decisão
14/11/2023 09:19

Recebidos os autos
14/11/2023 09:19

Juntada de Decisão
07/11/2023 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/10/2023 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2023 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2023 16:35

Conclusos para decisão
27/08/2023 12:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 14:56

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 07:24

Confirmada a intimação eletrônica
06/08/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 08:52

Julgado procedente em parte o pedido
06/07/2023 14:22

Conclusos para julgamento
06/07/2023 14:22

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:59

Juntada de Petição de Réplica
19/06/2023 07:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 11:35

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 16:26

Expedição de Certidão.
30/05/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 15:27

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/05/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 11:05

Expedição de Ofício.
05/05/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:31

Conclusos para decisão
03/04/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

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