STJ - 0004652-33.2022.8.03.0001

12/04/2024 08:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/04/2024 08:43

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/03/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161549/2024

05/03/2024 16:49

Protocolizada Petição 161549/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 16:31

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

26/01/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 10:14

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

24/01/2024 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/01/2024 09:04

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/01/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (Certifico que o processo de número 00046523320228030001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: as

17/10/2023 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ