TJAP - 0000074-90.2023.8.03.0001

05/05/2025 14:39

Baixa Definitiva

05/05/2025 14:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA

05/05/2025 14:06

Transitado em Julgado em 14/04/2025

22/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/03/2025 10:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 10:46

Recebido pelo Distribuidor

11/03/2025 08:52

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

10/03/2025 15:18

mbargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2025 12:13

Conclusos para julgamento.

14/02/2025 12:13

Recebidos os autos

10/02/2025 12:08

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04

10/02/2025 11:37

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2025 07:48

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

05/02/2025 15:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/02/2025 10:54

Conclusos para decisão.

03/02/2025 10:54

Recebidos os autos

30/01/2025 09:57

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04

30/01/2025 09:42

xpedição de Certidão.

30/01/2025 09:41

Decorrido prazo de PART AUTORA

21/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/12/2024 09:53

xpedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 08:04

Recebido pelo Distribuidor

10/12/2024 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

06/12/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 09:41

Conclusos para decisão.

04/12/2024 09:41

Recebidos os autos

04/12/2024 09:29

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04

04/12/2024 09:16

xpedição de Certidão.

04/12/2024 09:15

Recurso Distribuído

29/11/2024 17:47

Juntada de mbargos de declaração

27/11/2024 12:17

xpedição de Certidão.

23/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/11/2024 14:00

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2024 08:26

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

13/11/2024 08:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 12:15

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e provido em parte

21/10/2024 14:25

Conclusos para julgamento.

21/10/2024 14:25

xpedição de Certidão.

21/10/2024 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024 10:06

Conclusos para decisão.

18/10/2024 10:06

Recebidos os autos

18/10/2024 08:44

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04

18/10/2024 08:28

xpedição de Certidão.

18/04/2024 09:00

xpedição de Certidão.

13/12/2023 09:16

xpedição de Certidão.

30/11/2023 14:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000

08/11/2023 09:07

xpedição de Certidão.

14/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2023 10:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 09:14

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2023 11:58

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

29/09/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 10:09

Conclusos para julgamento.

11/09/2023 10:09

xpedição de Certidão.

31/08/2023 08:47

Conclusos para decisão.

31/08/2023 08:47

Recebidos os autos

30/08/2023 10:32

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04

29/08/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 10:17

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2023 09:51

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

25/08/2023 15:31

Pedido de inclusão em pauta

22/08/2023 09:54

Juntada de Petição (outras)

18/08/2023 09:02

Conclusos para despacho.

18/08/2023 09:02

Recebidos os autos

18/08/2023 08:58

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04

18/08/2023 08:44

xpedição de Certidão.

18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2023 13:14

Retirado de pauta

08/08/2023 12:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/08/2023.

03/08/2023 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/08/2023

03/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2023 11:26

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2023 10:37

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

02/08/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 09:51

Conclusos para julgamento.

27/07/2023 09:51

xpedição de Certidão.

27/07/2023 08:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/07/2023 13:42

Conclusos para despacho.

21/07/2023 13:42

Recebidos os autos

20/07/2023 08:30

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04

20/07/2023 08:16

Recurso Distribuído

20/07/2023 08:16

Distribuído por sorteio

20/07/2023 08:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital