28/08/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 00:03

Decorrido prazo de DAYANE ALVES MENDONCA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:03

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 08:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Após, intimem-se as favorecidas para recebimento do alvará e manifestação em 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, certifique-se o decurso do prazo e arquive-se o processo.
14/08/2025 11:51

Expedição de Alvará.
14/08/2025 11:25

Juntada de Certidão
13/08/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025 10:50

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 06:01

Decorrido prazo de DAYANE ALVES MENDONCA em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 05:16

Publicado Intimação em 31/07/2025.
01/08/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
30/07/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2025 09:42

Recebidos os autos
29/07/2025 09:42

Juntada de decisão
26/03/2025 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/03/2025 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
18/03/2025 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 22:52

Juntada de Petição de recurso inominado
09/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo de DAYANE ALVES MENDONCA em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 15:50

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 12:02

Julgado procedente em parte o pedido
12/02/2025 10:50

Conclusos para julgamento
12/02/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:11

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
12/02/2025 09:03

Expedição de Termo de Audiência.
12/02/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:01

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação (outros)
11/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 06:55

Juntada de entregue (ecarta)
12/11/2024 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 08:23

Expedição de Carta.
30/10/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
29/10/2024 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 09:18

Conclusos para decisão
27/10/2024 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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