TJAP - 0045485-93.2022.8.03.0001

30/07/2025 00:23

Publicado Notificação em 30/07/2025.

30/07/2025 00:23

Publicado Notificação em 30/07/2025.

30/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025 00:00

Citação

29/07/2025 11:01

Juntada de Certidão

25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 24/07/2025 23:59.

24/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição

04/07/2025 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025 09:59

Juntada de Certidão

02/07/2025 07:58

Juntada de Certidão

29/06/2025 04:55

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025 11:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2025 12:09

Conclusos para decisão

28/05/2025 10:56

Decorrido prazo de TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 27/05/2025 23:59.

19/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição

14/05/2025 15:59

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

24/04/2025 11:40

Realizado cálculo de custas

23/04/2025 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2025 16:40

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

23/04/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025 09:26

Conclusos para decisão

09/04/2025 09:41

Recebidos os autos

09/04/2025 09:41

Juntada de Certidão (outras)

17/12/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/11/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024 11:18

Conclusos para decisão

04/09/2024 10:32

Recebidos os autos

04/09/2024 10:32

Juntada de Certidão (outras)

29/08/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/08/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024 14:06

Conclusos para decisão

09/07/2024 00:44

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024 19:40

Decorrido prazo de FRANCOISE REIS DE ARAUJO em 05/07/2024 23:59.

05/07/2024 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/07/2024 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2024 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2024 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024 06:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

26/06/2024 06:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.

12/06/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024 09:43

Conclusos para decisão

21/05/2024 09:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/05/2024.

20/05/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024 21:04

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2024 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 11:30

Julgado procedente o pedido

22/02/2024 07:46

Conclusos para julgamento

22/02/2024 07:46

Expedição de Certidão.

06/12/2023 09:41

Conclusos para julgamento

06/12/2023 09:41

Expedição de Certidão.

28/11/2023 18:47

Juntada de Petição de Alegações finais

28/11/2023 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023 11:24

Expedição de Certidão.

16/11/2023 11:44

Juntada de Petição de Alegações finais

14/11/2023 10:27

Conclusos para decisão

14/11/2023 10:27

Expedição de Certidão.

14/11/2023 10:26

Decorrido prazo de PARTES em 14/11/2023.

13/11/2023 15:26

Juntada de Petição de Alegações finais

06/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023 10:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 às 10:11:37; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

30/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.

27/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 15:19

Indeferimento

11/10/2023 10:54

Conclusos para decisão

11/10/2023 10:54

Expedição de Certidão.

10/10/2023 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

02/10/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023 08:25

Conclusos para decisão

19/09/2023 08:25

Expedição de Certidão.

12/09/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023 12:09

Juntada de Outros documentos

07/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/08/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica

28/08/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 09:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/08/2023.

18/08/2023 09:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/08/2023.

16/08/2023 09:53

Expedição de Certidão.

16/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.

16/08/2023 09:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2023 11:04

Expedição de Certidão.

17/07/2023 11:04

Expedição de Certidão.

17/07/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023 12:25

Conclusos para decisão

10/07/2023 12:25

Expedição de Certidão.

10/07/2023 12:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/07/2023.

07/07/2023 22:16

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 19:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/05/2023 12:50

Conclusos para decisão

23/05/2023 12:50

Expedição de Certidão.

22/05/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023 10:11

Expedição de Certidão.

09/05/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023 08:05

Conclusos para decisão

04/04/2023 08:05

Expedição de Certidão.

03/04/2023 08:57

Juntada de Petição de Réplica

13/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/03/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2023 08:00

Conclusos para decisão

24/02/2023 08:00

Expedição de Certidão.

17/02/2023 21:28

Juntada de Petição de contestação

17/02/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação

02/02/2023 13:06

Expedição de Certidão.

29/01/2023 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2022 12:18

Expedição de Mandado.

02/12/2022 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2022 09:08

Conclusos para decisão

18/11/2022 09:08

Expedição de Certidão.

11/11/2022 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/10/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2022 13:47

Expedição de Certidão.

14/10/2022 13:44

Conclusos para despacho

14/10/2022 13:44

Processo Autuado

12/10/2022 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2022 11:40

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL