29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO QUANTO AO RETORNO DA TURMA RECURSAL - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6059608-23.2024.8.03.0001 (Pje), através deste servidor BRUNO ROGERIO DE SOUZA NUNES, informo que irei certificar nos autos esta intimação.

Confirmar os seguintes dados: REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ATO DO MAGISTRADO: Intime-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, tomem conhecimento do retorno dos autos à Turma Recursal.

Na mesma oportunidade, caso desejem, apresentem os requerimentos que entenderem de direito.

Macapá, 28 de julho de 2025.

BRUNO ROGERIO DE SOUZA NUNES Gestor Judiciário
15/07/2025 12:56

Recebidos os autos
15/07/2025 12:56

Juntada de decisão
29/05/2025 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/05/2025 19:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/05/2025 07:13

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 21:25

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 08:12

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 12:46

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:55

Conclusos para despacho
17/03/2025 08:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
17/03/2025 08:38

Expedição de Termo de Audiência.
17/03/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:01

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/12/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 04:10

Juntada de entregue (ecarta)
07/12/2024 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 10:44

Expedição de Carta.
25/11/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
14/11/2024 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 12:05

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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