16/12/2024 10:06

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
16/12/2024 10:04

xpedição de Certidão.
16/12/2024 10:02

Transitado em Julgado em 26/11/2024
13/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 04/12/2024.
03/12/2024 18:26

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/12/2024
03/12/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:36

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:30

Recebidos os autos
02/12/2024 12:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/12/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:13

Conclusos para despacho.
28/11/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual 75882320
04/12/2023 07:56

Recebidos os autos
03/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:00

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
28/11/2023 14:59

xpedição de Certidão.
24/11/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 24/11/2023.
23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/11/2023
23/11/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 09:12

Recebidos os autos
17/11/2023 08:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 07:45

Conclusos para decisão.
14/11/2023 07:45

Recebidos os autos
13/11/2023 09:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
13/11/2023 09:51

xpedição de Certidão.
08/11/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 08/11/2023.
07/11/2023 19:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/11/2023
07/11/2023 17:00

Juntada de Contra-razões
07/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 11:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/11/2023 18:14

Juntada de Petição (outras)
30/10/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 30/10/2023.
27/10/2023 19:58

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/10/2023
27/10/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 08:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:41

Recebidos os autos
26/10/2023 11:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/10/2023 09:47

Recurso special não admitido
26/10/2023 07:29

Conclusos para decisão.
26/10/2023 07:29

Recebidos os autos
25/10/2023 12:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
25/10/2023 12:17

xpedição de Certidão.
25/10/2023 12:01

Juntada de Contra-razões
28/09/2023 10:06

xpedição de Certidão.
28/09/2023 09:58

Juntada de Recurso extraordinário
14/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/09/2023 08:01

xpedição de Certidão.
05/09/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2023 01:00

Publicado Acórdão em 05/09/2023.
04/09/2023 19:44

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/09/2023
04/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 09:07

Recebidos os autos
25/08/2023 12:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/08/2023 12:32

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e provido em parte
01/08/2023 10:16

Conclusos para julgamento.
01/08/2023 10:16

Recebidos os autos
31/07/2023 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
31/07/2023 13:51

xpedição de Certidão.
31/07/2023 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/07/2023.
12/07/2023 20:30

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/07/2023
12/07/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2023 08:18

Recebidos os autos
11/07/2023 14:33

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/07/2023 14:28

xpedição de Certidão.
11/07/2023 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2023 09:07

Conclusos para decisão.
27/04/2023 09:07

Recebidos os autos
26/04/2023 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
26/04/2023 13:31

xpedição de Certidão.
26/04/2023 13:27

Recebidos os autos
26/04/2023 13:16

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
26/04/2023 12:12

Recurso Distribuído
26/04/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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